Licitação de R$ 380 milhões em publicidade levanta suspeitas sobre prioridades do governo e uso de dinheiro público
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades no aumento expressivo de gastos com publicidade dos Correios, autorizado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação mira uma licitação aberta em janeiro de 2024, que prevê a contratação de quatro agências de propaganda ao custo inicial de R$ 380 milhões no primeiro ano de contrato.
O montante chama atenção por superar em muito o limite previsto pela Lei das Estatais, que autoriza gastos de, no máximo, 0,5% da receita operacional bruta do exercício anterior com publicidade e patrocínio. Para tentar justificar o aumento, os Correios recorreram à cláusula que permite ampliar o teto para até 2% da receita bruta, desde que haja proposta da diretoria e “parâmetros de mercado” que sustentem o gasto.
A decisão do MPF de investigar o caso expõe um governo que, mesmo em meio a promessas de austeridade, continua priorizando gastos com propaganda institucional, enquanto áreas críticas, como segurança pública, infraestrutura e saúde básica, enfrentam limitações orçamentárias.
Prioridades invertidas
O escândalo traz à tona velhas práticas petistas, nas quais comunicação institucional robusta e publicidade estatal são frequentemente usadas para promover o governo, ainda que sob o pretexto de informar a população.
Críticos afirmam que, ao autorizar uma licitação dessa magnitude, o governo Lula repete um modelo centralizador e propagandista, no qual o marketing tem mais peso que a gestão eficiente dos recursos públicos. O valor de R$ 380 milhões, por exemplo, representa quase o triplo do orçamento que os Correios gastaram com publicidade nos últimos anos somados, de acordo com dados públicos da própria estatal.
MPF age para evitar abusos
Diante do cenário, o Ministério Público busca esclarecer se houve desvio de finalidade, favorecimento de agências ou abuso na ampliação do teto legal de gastos. O inquérito pretende apurar ainda se houve conflito de interesses ou pressão política na aprovação da proposta dentro da estatal.
Se comprovadas irregularidades, os responsáveis podem ser enquadrados por violação da Lei das Estatais, improbidade administrativa e má gestão de recursos públicos.
Mais propaganda, menos resultados
Para críticos do governo, o episódio escancara o contraste entre o discurso e a prática do governo Lula, que afirma buscar responsabilidade fiscal, mas usa o aparato estatal para autopromoção. Em um país com serviços precários e milhões de brasileiros ainda à margem do básico, gastar quase meio bilhão em propaganda institucional soa como um insulto à população.
O caso reforça a necessidade de maior controle e transparência sobre o uso da verba publicitária de empresas estatais, que, em vez de atender ao interesse público, muitas vezes servem a interesses políticos e eleitorais de quem está no poder.
