Medida do governo Lula promete baratear energia para uns, mas repassa custos à indústria e ameaça preços da alimentação básica do brasileiro.
A Medida Provisória (MP) que propõe uma reforma no setor elétrico brasileiro, apresentada pelo governo Lula sob a justificativa de ampliar o acesso à energia para famílias de baixa renda e pequenos comerciantes, acendeu um alerta grave: o custo da energia para a indústria pode subir até 20%, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O impacto direto pode ser sentido no bolso do consumidor, com aumento no preço de produtos da cesta básica, como pão e leite.
A MP, que tenta vender a ideia de justiça social energética, na prática transfere o peso da conta para quem sustenta a economia: o setor produtivo. E pior — os brasileiros podem acabar pagando mais caro justamente por itens que Lula prometeu baratear durante a campanha eleitoral, como picanha e cerveja, cujos custos, de acordo com a Abrace, podem aumentar 27% e 14%, respectivamente.
Três bombas escondidas na MP
O relatório da Abrace destaca três pontos críticos da medida:
- Rateio das usinas nucleares de Angra: Até então, os custos das usinas de Angra 1 e 2 eram arcados pelos consumidores residenciais e pequenos comércios. Agora, a MP inclui também os consumidores livres — leia-se, indústrias. Isso eleva os custos de produção e pressiona toda a cadeia de suprimentos.
- Aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): A gratuidade para famílias que consomem até 80 kWh/mês (e isenção para quem consome até 120 kWh com renda de até um salário mínimo) vai gerar um rombo de R$ 3,6 bilhões, que será coberto por quem ainda paga: os grandes consumidores. A base de pagantes do CDE deve diminuir em 3,4 mil megawatts médios, elevando a carga para os que permanecem.
- Fim do desconto para energia limpa: A medida encerra o desconto de 50% na chamada “tarifa-fio” para consumidores livres que utilizam energia de fontes renováveis — um contrassenso em plena era de transição energética. O resultado é mais custo para quem opta por sustentabilidade, desincentivando investimentos em energia limpa.
Um tiro no pé da competitividade
O setor produtivo já lida com uma carga tributária pesada, burocracia e infraestrutura precária. Agora, essa MP — que deveria ser estruturante — pode agravar a perda de competitividade da indústria nacional e encarecer o custo de vida dos brasileiros.
Ao transferir custos de um grupo para outro, o governo escolhe quem ganha e quem perde. E, mais uma vez, o trabalhador poderá ser o maior prejudicado. Se o preço da energia sobe para quem produz, o repasse é inevitável: o consumidor final é quem paga a conta.
Governo precisa rever prioridades
A ideia de subsidiar a população mais pobre é justa, mas precisa ser feita com equilíbrio e responsabilidade fiscal. A atual proposta parece desconsiderar os efeitos colaterais sobre emprego, inflação e atividade econômica.
Se a intenção era garantir justiça social, o caminho escolhido pelo governo
