O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar seu passaporte e comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro, em Washington. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (16), marca a quarta negativa para a devolução do documento.
Justificativa da Decisão
Segundo Moraes, existem indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil para evitar uma possível prisão. O ministro destacou o apoio declarado do ex-presidente ao asilo político de condenados pelos atos do dia 8 de janeiro no exterior como um dos sinais dessa intenção.
“O cenário (…) continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal,” afirmou Moraes em sua decisão.
A resolução também mencionou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que intermediou os convites para o evento nos EUA. Moraes indicou que o parlamentar tem reforçado a defesa de permanências clandestinas no exterior, em especial na Argentina, para evitar cumprimento de decisões judiciais.
PGR e STF Unânimes Contra a Viagem
A decisão foi acompanhada por manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se posicionou contra a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos. Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, não há interesse público na viagem, uma vez que o ex-presidente “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos.”
Além disso, a primeira turma do STF concordou, de forma unânime, que não houve mudanças no cenário que justificassem a revogação da medida cautelar que mantém o passaporte de Bolsonaro retido.
Contexto e Repercussão
Bolsonaro está sob investigação por suposta tentativa de golpe de Estado e outros atos relacionados à crise institucional. A retenção de seu passaporte foi determinada em fevereiro de 2024 como parte das medidas cautelares impostas pelo STF no curso das investigações. A decisão de Moraes reforça a avaliação de que o líder conservador poderia representar um risco de evasão para o exterior.
