O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o acesso não autorizado à rede social X, de Elon Musk, nesta quarta-feira (18). Usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma normalmente, mesmo com a ordem judicial que suspendeu seu funcionamento no Brasil desde 30 de agosto.
O X, anteriormente conhecido como Twitter, foi bloqueado no país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após Elon Musk não indicar um representante legal para a empresa no Brasil. A dificuldade em nomear um representante está relacionada ao risco de prisão para quem assumisse o cargo.
Nesta quarta-feira, vários usuários perceberam que o bloqueio havia sido aparentemente suspenso, permitindo o uso normal da plataforma. Contudo, a Anatel declarou que “não houve qualquer mudança na ordem de bloqueio” e que a agência “continua fiscalizando o cumprimento da suspensão”. Inicialmente, o STF tratou o ocorrido como uma “instabilidade” temporária, mas isso não foi confirmado.
Em comunicado, a Anatel reiterou que está cumprindo a ordem judicial e prometeu fornecer todas as informações solicitadas pelo STF para esclarecer o retorno da rede social. Ainda não está claro se houve falha no cumprimento do bloqueio por parte das operadoras de telecomunicações ou se fatores técnicos facilitaram a reativação.
O episódio levanta dúvidas sobre a eficácia do bloqueio do X e o controle do acesso a redes sociais no Brasil. A resposta da Anatel ao STF será essencial para esclarecer como o acesso não autorizado ocorreu e quais ações serão tomadas para garantir o cumprimento da decisão judicial.
