O anúncio de que a Meta, controlada por Mark Zuckerberg, irá abolir a checagem de conteúdo gerou nova tensão entre o grupo e autoridades brasileiras. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que as big techs só poderão operar no Brasil se seguirem a legislação local.
“Não vamos permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas para disseminar ‘discursos de ódio’ e ‘ideais antidemocráticos’ ”, disse Moraes. “O Brasil tem leis, e as plataformas precisam respeitá-las, sem bravatas de dirigentes irresponsáveis.”
A declaração ocorre em um contexto de embate crescente entre autoridades brasileiras e gigantes da tecnologia. Em outubro, o X, rede social de Elon Musk, enfrentou multa de R$ 28,6 milhões após descumprir ordem judicial de bloqueio de contas. Mark Zuckerberg, por sua vez, anunciou que buscará aliados, incluindo Donald Trump, para resistir a pressões governamentais globais.
Zuckerberg criticou tribunais que, segundo ele, impõem decisões de remoção de conteúdo de forma opaca. Contudo, a postura do STF reflete a tentativa de assegurar que o ambiente digital no Brasil seja regulado em conformidade com as leis do país. A Meta e outras plataformas devem equilibrar a liberdade de expressão e a responsabilidade legal para operar no mercado brasileiro.
