O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se em uma situação delicada após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitar a devolução de seu passaporte para que ele possa comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Neste sábado (11), Moraes exigiu que Bolsonaro apresente o convite oficial para o evento, uma vez que o documento fornecido inicialmente seria apenas um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico não identificado. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido após a autenticidade do convite ser validada.
“Encruzilhada” Jurídica
O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, analisou o cenário e afirmou que Moraes está em uma “encruzilhada”. Em suas redes sociais, neste domingo (12), Marsiglia listou as possíveis decisões do ministro:
- Devolução do Passaporte
Marsiglia observou que, caso Moraes decida devolver o passaporte para a viagem de Bolsonaro, a medida abriria precedentes para futuras devoluções em situações semelhantes. Isso poderia expor a retenção do documento como uma decisão política, sem base jurídica consistente. - Recusa de Devolução
Por outro lado, se Moraes decidir não devolver o passaporte, isso pode atrair críticas internacionais, expondo os possíveis excessos do STF em relação ao ex-presidente. - “Decidir Não Decidir”
Marsiglia acredita que a alternativa mais provável é que o ministro adote uma postura de inação. Isso incluiria solicitar mais documentos, permitir manifestações da PGR e, no final, deixar o prazo passar sem uma decisão efetiva. “A posse terá passado, ou estará muito em cima, e sua decisão não terá efeito”, afirmou o jurista.
Conclusão
Marsiglia concluiu que “pior do que um juiz que decide mal, é um juiz que não decide”. A situação ilustra os dilemas enfrentados pelo Judiciário em casos de grande repercussão política e internacional.
