O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que a Rumble tem 48 horas para indicar um representante legal no Brasil. Caso descumpra a ordem, a plataforma de vídeos poderá ter seus serviços suspensos no país.
A ausência de um representante foi constatada quando o STF tentou intimar a empresa para bloquear o canal do jornalista Allan dos Santos. Os advogados da Rumble alegaram que, por não possuírem um responsável no Brasil, não teriam como cumprir a ordem judicial.
CEO da Rumble critica Moraes
Diante da decisão, Moraes enfatizou que o representante nomeado deve ter amplos poderes, incluindo a nomeação de advogados e comprovação documental da constituição da empresa na junta comercial, sob pena de suspensão imediata das atividades da Rumble no Brasil.
Essa medida ocorre em meio a um embate internacional. Nesta semana, a Rumble processou Moraes na Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, acusando o ministro de censura e violação de direitos. A Truth Social, rede social criada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, também endossou as acusações contra Moraes.
A exigência de um representante legal no Brasil surge na mesma semana em que o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou publicamente Moraes. Em uma postagem na rede social X, Pavlovski afirmou que o ministro estaria tentando intimidar a plataforma e destacou a relevância global da luta pela liberdade de expressão.
“A guerra pela liberdade de expressão se tornou global.”
“Rumble não será intimidado pelo juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes.”
“Lutaremos pelos criadores de conteúdo, pela liberdade de expressão e pelos americanos.”
— Chris Pavlovski
A Rumble, rede social de compartilhamento de vídeos e transmissões ao vivo, voltou a ter domínio ativo no Brasil neste mês. A plataforma estava desativada no país desde dezembro de 2023.
A matéria foi atualizada com as informações sobre o prazo dado por Moraes e a resposta da Rumble. Se precisar de ajustes ou acréscimos, é só avisar!
