O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (16) o depoimento de cinco testemunhas arroladas pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais no governo Bolsonaro. Segundo Moraes, os nomes não apresentavam “pertinência” com os fatos em julgamento.
Foram dispensados da oitiva:
- Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
- Ônyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil
- Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Todd Chapmann, ex-embaixador dos EUA no Brasil
- Fabiana Tronenko, ex-embaixatriz da Ucrânia
Além disso, os próprios advogados de Martins desistiram da convocação de outros diplomatas e embaixadores, como Yossi Shelley (Israel) e Rostyslav Tronenko (Ucrânia).
A defesa aguardava a presença do delegado da PF Fábio Schor, considerado testemunha-chave. No entanto, Schor está de férias. A defesa tem até o dia 21 de julho para tentar viabilizar sua participação.
Por outro lado, permanecem como testemunhas autorizadas pelo STF:
- General Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI
- Senador Rogério Marinho (PL-RN) e
- Deputado Hélio Lopes (PL-RJ) — ambos prestarão depoimento por declaração escrita.
Martins é réu no núcleo 2 da ação penal que trata da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a acusação, ele e outros investigados teriam atuado para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Os crimes atribuídos aos réus incluem:
- Ato de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Envolvimento em organização criminosa armada
