O bloqueio orçamentário, também conhecido como contingenciamento, foi anunciado em 23 de março, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre. A limitação é feita nos gastos não obrigatórios dos ministérios.
“Os contingenciamentos costumam acontecer com uma certa frequência na Administração. Não são um fator decisivo, há outros elementos”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Desde o fim de 2023, quando as negociações por reajuste para este ano tiveram início, as categorias estão intensificando as mobilizações, com realização de assembleias, greves, paralisações pontuais e operações-padrão.
Segundo balanço do Fonacate, há mais de 120 mil servidores da ativa paralisados, o que representa mais de 20% do total de 570 mil funcionários do Executivo federal. São 16 categorias mobilizadas de alguma forma.
Esse número tende a crescer, pois novas adesões ocorrem ao passo que algumas categorias negociam diretamente com o governo.
Paralisação em 3 de abril
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os filiados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3/4).
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:
- Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
- Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e
- Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
De acordo com o Fonasefe, a convocação é para que todos os servidores permaneçam em estágio de mobilização, participando das atividades locais, de greve e das assembleias de suas categorias para a intensificação das lutas.
Governo ainda não bateu martelo O relatório sobre as receitas e despesas de março era importante para o governo saber se seria possível dar uma sinalização ao funcionalismo. Pelos números apresentados, a possibilidade ainda não existe. No entanto, uma resposta definitiva só deverá vir em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal (a nova regra de controle de gastos públicos). Até lá, o governo não sabe se poderá conceder algum reajuste nem de qual valor.
“Nós ainda temos esperança de que o governo consiga conceder algum percentual de recomposição em 2024, ainda que seja mais para o segundo semestre”, informou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.
A proposta oficial do governo é de aumento nos valores dos auxílios. Foi sugerida elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Como contraproposta, servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.
O governo dialogou com representantes do funcionalismo em 28 de fevereiro, na primeira reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A próxima só deverá ocorrer em junho.
Em negociação Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada e segue em negociação na Mesa. O governo não deverá conceder reajuste nos auxílios à revelia dos servidores, o mais indicado é que aguarde um acordo final.
Em fevereiro, o governo reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.
“Com essa proposta, mais os 9% de aumento concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos quatro anos de mais de 18%”, destacou a pasta.
