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domingo, 3 agosto, 2025
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Ministros do STF rejeitam apoio unânime a Moraes e expõem racha interno após sanções dos EUA

Por Alexandre Gomes

A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de reunir apoio institucional dos demais membros do Supremo Tribunal Federal não teve o efeito esperado. Após ser alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, Moraes propôs que todos os ministros assinassem uma carta conjunta em sua defesa. No entanto, a maioria dos integrantes da Corte recusou-se a endossar o documento, argumentando que não seria apropriado que o STF se manifestasse oficialmente diante de uma medida adotada por outro país, mesmo que considerada injusta ou inaceitável.

Diante da recusa, foi emitida apenas uma nota institucional neutra, assinada exclusivamente pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A manifestação pública, cuidadosa e sem citar diretamente os Estados Unidos, indicou que o consenso interno havia ruído. O episódio deixou evidente a divisão dentro do STF e gerou desconforto nos bastidores da Corte.

Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo, numa tentativa de demonstrar solidariedade e criar um gesto político de união. No entanto, dos onze ministros, apenas seis compareceram ao encontro: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli não compareceram, reforçando a percepção de distanciamento e desconforto com a situação.

A ausência da maioria, especialmente de nomes historicamente mais discretos ou alinhados a pautas conservadoras, foi interpretada como um sinal claro de que a solidariedade institucional não é unânime. Nos bastidores, ministros justificaram a recusa à carta dizendo que, embora repudiem interferências externas, não consideram apropriado usar o nome da Corte para proteger individualmente um de seus membros em um caso com repercussão internacional e possível viés político.

Há relatos de que alguns ministros temem que o envolvimento oficial do STF em defesa de Moraes possa criar um precedente perigoso e comprometer a imagem de imparcialidade da Corte. Outros avaliam que o próprio ministro deveria conduzir sua defesa de forma pessoal ou por meio de assessoria jurídica especializada, sem comprometer a institucionalidade do Supremo.

A crise também gerou mal-estar entre os próprios pares. Segundo fontes próximas ao STF, o ministro Edson Fachin teria comparecido ao jantar mais por dever institucional do que por convicção, já que será o próximo presidente da Corte e Moraes assumirá a vice-presidência. O clima interno tem sido descrito como tenso, com interlocutores afirmando que o ambiente é de desconfiança e de falta de diálogo entre alas distintas do tribunal.

O episódio marca mais um capítulo de desgaste institucional e expõe a dificuldade do Supremo Tribunal Federal em manter uma postura coesa diante de pressões externas e internas. Para Moraes, a tentativa frustrada de demonstrar unidade pode representar um enfraquecimento simbólico dentro da própria Corte, no momento em que sua atuação ganha visibilidade e críticas fora do país.

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