O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas através do acordo de leniência da antiga Odebrecht que estavam sendo usadas em processos contra o austríaco Peter Weinzierl, ex-diretor do Meinl Bank, e o empresário argentino Jorge Ernesto Rodríguez, conhecido como “Corcho”.
Essas provas estavam sendo utilizadas em investigações na Áustria e nos Estados Unidos sobre Weinzierl, e na Argentina no caso de Rodríguez.
Toffoli já havia tomado decisões semelhantes que beneficiaram políticos e empresários de países como Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e México.
Peter Weinzierl é acusado de lavagem de dinheiro relacionada a um esquema da Odebrecht, que teria evadido mais de 100 milhões de dólares em impostos e criado fundos para movimentar propinas globalmente.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, será responsável por informar os três países sobre a decisão, que poderão decidir se consideram ou não os efeitos da anulação em seus processos.
Jorge “Corcho” Rodríguez enfrenta três processos na Argentina por atuar como intermediário nos pagamentos da Odebrecht a políticos, relacionados a duas obras: a Planta Potabilizadora Paraná de Las Palmas e o soterramento da Ferrovia Sarmiento.
Além disso, Toffoli proibiu que delatores da Odebrecht prestem depoimentos como testemunhas nos processos contra Rodríguez no Brasil.
Nos últimos 12 meses, o ministro Dias Toffoli anulou provas ou atos de pelo menos 115 condenados pela Lava Jato, seguindo uma decisão anterior do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
