O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o departamento de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recolher informações e gerar relatórios contra manifestantes que ofenderam ministros do STF durante um evento privado em Nova York, em novembro de 2022, fora do período eleitoral. Esse procedimento, de acordo com mensagens obtidas pela Folha, foi realizado de maneira informal e sem seguir os trâmites oficiais, gerando preocupação entre os assessores envolvidos.
Apesar das preocupações internas sobre a informalidade do processo, o gabinete de Moraes informou que todas as medidas foram devidamente documentadas nos inquéritos em andamento no STF, com a participação da Procuradoria-Geral da República. O episódio em Nova York envolveu a presença de vários ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, durante uma conferência organizada pela família do ex-governador João Doria.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram bolsonaristas hostilizando os ministros em diversos locais, como restaurantes e hotéis. Relatórios informais foram produzidos pelo TSE, a pedido do gabinete de Moraes, para identificar os responsáveis e embasar decisões no inquérito das fake news. Especialistas divergem sobre a legalidade dessa troca de informações informal, mas concordam que isso abre espaço para questionamentos legais sobre as provas produzidas.
O uso informal da estrutura do TSE, destinado ao combate à desinformação eleitoral, começou antes de Moraes chegar aos EUA e incluiu o monitoramento de ameaças e a coleta de dados de manifestantes.
*As informações são da Folha de São Paulo.
