O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, planeja uma ação decisiva nos próximos dias para persuadir o Congresso a aprovar o projeto de lei que estabelece direitos trabalhistas para os motoristas de aplicativo. Durante uma entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, o membro do Partido dos Trabalhadores (PT) declarou que está preparado para enfrentar as críticas, referindo-se àqueles que se opõem à proposta. Ele admitiu que houve uma falha na comunicação do governo ao lançar a iniciativa, mas destacou que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) conduzirá uma campanha para convencer o público sobre a necessidade do projeto.
Marinho se comprometeu a realizar reuniões com os líderes partidários para explicar os detalhes da proposta ministerial. Ele defendeu a manutenção do regime de urgência para o projeto, que começará a trancar a pauta da Câmara em 20 de abril. “Estamos governando ou não?”, questionou o ministro, um dos aliados mais antigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT.
“Estou à disposição do presidente da Câmara, Arthur Lira, a qualquer momento, desde que ele me receba. Se houver boa vontade das Casas para dialogar, compreender e conversar, certamente chegarão à conclusão de que é possível votar. Podemos realizar três reuniões por dia se as bancadas estiverem dispostas. Estou disponível 24 horas por dia”, afirmou Marinho.
Após a aprovação do projeto, o governo pretende criar uma linha de crédito para que os motoristas possam adquirir veículos próprios. A proposta do Ministério do Trabalho estabelece um piso salarial, uma alíquota de contribuição previdenciária, uma jornada máxima de trabalho e a representação sindical para os motoristas de aplicativo, denominados “trabalhadores autônomos por plataforma”.
Marinho enfatizou a importância de esclarecer as informações sobre o projeto e afirmou que o diálogo com o Congresso é fundamental para alcançar um consenso. Ele destacou que o projeto foi construído de forma tripartite, em mesa de negociação com trabalhadores e empregadores.
A entrevista abordou diversos aspectos da proposta, desde a repercussão negativa entre a própria categoria de motoristas de aplicativo até a possibilidade de retirar a urgência do projeto. Marinho reforçou seu compromisso em dialogar com as bancadas parlamentares e buscar soluções para garantir os direitos dos trabalhadores do setor.
