O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte foi rejeitado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Tal solicitação, realizada pela defesa de Bolsonaro visando uma viagem a Israel entre 12 e 18 de maio, foi negada, apesar do convite feito pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal em fevereiro, durante a operação “Tempus Veritatis” que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, foi ordenada por Moraes. Além disso, o ministro também proibiu Bolsonaro de manter contato com o presidente de seu partido, Valdemar Costa Neto.
Moraes justificou sua decisão, afirmando que a medida cautelar permanece necessária e adequada, dado que a investigação, inclusive em relação a Bolsonaro, ainda está em andamento. Ele destacou que é prematuro remover as restrições impostas ao investigado enquanto as diligências estão em curso.
A decisão de Moraes seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também se opôs à devolução do passaporte de Bolsonaro, argumentando que não houve nenhum evento que justifique a revogação da medida que determinou a retenção do documento.
A negativa da devolução do passaporte ocorre logo após Moraes solicitar explicações a Bolsonaro por sua estadia de dois dias na Embaixada da Hungria em fevereiro.
