Após críticas da oposição, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, optou por suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal que havia sido publicada pela pasta na quarta-feira (28/2).
A nota enfatizava que, entre as circunstâncias de aborto legal, como em casos de estupro ou risco de vida para a mãe, não seria aplicado o “limite temporal” estabelecido pelo Código Penal para a realização do procedimento.
Este documento contestava outra nota do ministério, divulgada ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, que afirmava não haver “razão” para realizar um aborto em “gravidezes que ultrapassem 21 semanas”.
Conforme comunicado do Ministério da Saúde, a decisão de Nísia de suspender a nota técnica decorreu do fato de que o documento “não passou por todas as instâncias necessárias”, incluindo a consulta à consultoria jurídica da pasta.
Reação da oposição
Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica gerou uma intensa reação por parte dos parlamentares da oposição, que prometeram buscar revogar o documento no Congresso Nacional.
A oposição argumentava que, por meio da nota, o governo Lula estaria legalizando o aborto em qualquer estágio da gestação, inclusive quando o feto já tivesse viabilidade para sobreviver fora do útero materno.
Vários sites republicaram a nota do Ministério da Saúde e checadores saíram na frente, afirmando se tratar de BOATO.
