A participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador provocou questionamentos após sua apresentação no bloco Os Mascarados, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. A empresa possui projetos aprovados via Lei Rouanet e, segundo o portal Metrópoles, recebeu R$ 1 milhão em captação para outra iniciativa cultural.
O show ocorreu em 12 de fevereiro, no circuito Barra–Ondina. O contrato firmado para a apresentação estabeleceu cachê de R$ 290 mil, valor que inclui equipe técnica, músicos, figurino e despesas logísticas.
Patrocínios e contratos públicos
O bloco contou com patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), órgão do governo estadual, que formalizou contrato com a produtora responsável pelo evento. Além disso, Margareth Menezes também foi contratada pela Prefeitura de Salvador, recebendo mais R$ 290 mil para outra apresentação no Carnaval.
Até o início do atual mandato presidencial, ministros estavam impedidos de receber cachês pagos por Estados e municípios. Posteriormente, a Comissão de Ética Pública (CEP) flexibilizou a norma, permitindo as apresentações desde que não envolvam recursos federais.
A equipe da ministra afirmou que não há conflito de interesses na atuação artística em eventos promovidos por empresas que tenham projetos aprovados no Ministério da Cultura. No entanto, entendimento recente da própria CEP mantém restrição para casos em que haja financiamento por empresas com interesses diretos na pasta.
Aprovação de projetos e posicionamento oficial
Durante a atual gestão, a produtora Pau Viola teve oito projetos aprovados na Lei Rouanet, sendo que um deles captou R$ 1 milhão em 2024. O Ministério da Cultura declarou que os projetos seguem trâmites regulares e que não há favorecimento ou irregularidade nos processos de avaliação.
Para atender às orientações da Comissão de Ética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu férias à ministra entre 2 e 17 de fevereiro. Mesmo nesse período, a agenda pública registrou apresentações artísticas entre 9 e 21 de fevereiro, em Salvador e no Rio de Janeiro.
Em nota, a equipe da ministra informou que os contratos foram analisados pela CEP, que concluiu não haver repasse de recursos federais por meio de leis de incentivo. Segundo o comunicado, as contratações ocorreram de forma transparente e sem interferência da ministra nas decisões relativas à aprovação de projetos culturais.
