Margareth Menezes, cantora e atual ministra da Cultura, foi contratada para realizar shows pagos com recursos públicos após ter sido nomeada ministra pelo presidente Lula (PT). A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
Teoricamente, essa ação contradiz o princípio defendido pela Comissão de Ética da Presidência da República, que proíbe autoridades de misturar assuntos privados com assuntos públicos.
Essa comissão tem a responsabilidade de examinar possíveis situações de conflito de interesses envolvendo ministros e servidores do governo federal.
Margareth Menezes foi anunciada como titular da pasta da Cultura em 22 de dezembro de 2022. Logo em seguida, ela se apresentou em shows de pré-carnaval em João Pessoa (PB) e, durante o carnaval, em Porto Seguro (BA), no final de fevereiro de 2023, com cachês pagos pela prefeitura. A posse como ministra ocorreu em 2 de janeiro de 2023.
Poucos dias após assumir o cargo, a ministra consultou a Comissão de Ética sobre a possibilidade de se apresentar em shows já contratados antes de ingressar no governo.
O contrato para o show em João Pessoa foi fechado em 23 de dezembro de 2022, e o de Porto Seguro em 28 de dezembro, ambos após o anúncio da nomeação como ministra.
Em 28 de dezembro de 2022, Margareth assinou outro contrato para um show no Rio de Janeiro, financiado por recursos privados. No entanto, os shows em João Pessoa e Porto Seguro envolviam dinheiro público.
As consultas feitas por Margareth à Comissão foram respondidas em 28 de fevereiro de 2023, duas semanas após o término do carnaval.
Embora a Comissão de Ética tenha autorizado as apresentações, com ressalvas em um dos pareceres, a ministra realizou os shows antes da manifestação da Comissão.
Em resposta à consulta feita pela ministra em 11 de janeiro de 2023 sobre apresentações em shows privados, o conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas concluiu que não havia conflito de interesses, mas destacou que a ministra não poderia receber recursos públicos, pois sua pasta é responsável pela aprovação de projetos na Lei Rouanet e pela liberação de verbas para eventos culturais.
Em 20 de janeiro de 2023, a ministra fez uma nova consulta à Comissão, desta vez sobre contratos que envolviam dinheiro público.
O conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles autorizou a realização dos shows contratados após o anúncio de Margareth como ministra, mas antes de sua posse. No parecer, ele proibiu o recebimento de cachês com dinheiro público pela ministra em contratos futuros.
O cachê previsto para o show em Porto Seguro era de R$ 300 mil, de acordo com o Estadão.
Suzana de Camargo Gomes, ex-integrante da Comissão de Ética, disse ao Estadão que a ministra correu o risco de ter sua imagem política prejudicada, ao realizar os shows antes da autorização da Comissão.
A Gazeta do Povo questionou o Ministério da Cultura sobre a realização dos shows e aguarda uma resposta.
Ao Estadão, o ministério afirmou que os contratos da ministra foram fechados antes de sua posse e não representam conflito de interesse. Sem mencionar os shows de 2023, o ministério declarou que, até o momento em 2024, “não houve contrato firmado com recursos públicos”.
