Ministro do STF anulou decisão da Câmara e determinou posse de suplente em até 48 horas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) gerou forte reação entre parlamentares da oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes anulou a deliberação da Câmara dos Deputados, que havia rejeitado a cassação da parlamentar, e determinou a imediata posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo máximo de 48 horas. Para o ministro, a decisão do Legislativo teria violado a Constituição.
Com a medida, o STF sobrepôs-se ao entendimento da Câmara, impondo uma nova reviravolta no caso.
Zambelli está atualmente detida na Itália, após deixar o Brasil. A deputada foi condenada pelo STF a mais de dez anos de prisão, sob a acusação de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Michelle Bolsonaro critica atuação do STF
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu à decisão por meio das redes sociais e afirmou que o Parlamento perdeu sua autonomia.
“O Congresso está de joelhos diante de tanta arbitrariedade”, escreveu.
A declaração reforça o discurso de aliados do PL de que o Judiciário estaria extrapolando suas atribuições constitucionais e enfraquecendo o papel do Legislativo.
Oposição fala em abuso de autoridade
No Congresso, a reação foi imediata. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), classificou a decisão como um “abuso absoluto de poder” e afirmou que a vontade popular foi ignorada.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou duramente a atuação do STF:
“Eu espero que todos os meus colegas parlamentares agora entendam o que quero dizer quando denuncio que estamos vivendo uma ditadura do Judiciário. Ou colocamos as coisas no devido lugar imediatamente, ou já podemos decretar o fim do Congresso Nacional.”
Decisão será submetida à 1ª Turma do STF
Após determinar a cassação, Alexandre de Moraes solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF, a convocação de uma sessão virtual para submeter sua decisão ao colegiado.
A sessão foi marcada para esta sexta-feira, das 11h às 18h.
