A Meta, conglomerado por trás das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu à notificação enviada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo para o esclarecimento do fim do sistema de checagem de fatos, definido pela AGU, encerrava-se à meia-noite desta segunda-feira, 13. A resposta da big tech norte-americana marca um novo capítulo na relação entre o governo brasileiro e uma das maiores empresas de tecnologia do mundo.
O governo Lula expressou preocupação com as recentes mudanças na política de moderação da Meta, que optou por restringir a checagem de fatos apenas a conteúdos denunciados pelos usuários. Além disso, o governo pediu à empresa informações detalhadas sobre as medidas planejadas para combater crimes de violência de gênero, racismo e homofobia nas plataformas brasileiras.
A notificação foi emitida após uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente Lula e outros membros do alto escalão governamental. De acordo com fontes, a administração petista considera que a checagem de fatos é uma ferramenta essencial no combate à desinformação e ao discurso de ódio.
Com a resposta da Meta em mãos, o governo convocou uma reunião técnica para esta terça-feira, 14, onde serão analisados os esclarecimentos prestados. O principal objetivo é entender as implicações das novas políticas adotadas pela empresa e avaliar possíveis impactos na moderação de conteúdo e no combate à desinformação no Brasil.
Segundo o governo, a mudança na política da Meta deve aumentar a visibilidade de conteúdos políticos e opiniões, promovendo a liberdade de expressão. No entanto, há receios de que tal postura possa abrir brechas para a proliferação de conteúdos enganosos e nocivos.
Redes sociais no Brasil
A alteração no sistema de checagem ocorre em um momento sensível, em que as redes sociais desempenham um papel central na disseminação de informações e na formação de opinião pública. Durante a reunião do governo, também foram discutidos os desafios impostos pela nova realidade digital, incluindo as críticas do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, às regulamentações na América Latina. O executivo mencionou supostos “tribunais secretos” que ordenariam a remoção de conteúdos sem transparência, em uma aparente referência às decisões do Judiciário brasileiro.
A resposta da Meta e as deliberações subsequentes entre a empresa e o governo brasileiro indicarão os rumos da relação entre as redes sociais e a regulamentação estatal no país. A discussão sobre como equilibrar liberdade de expressão, combate à desinformação e promoção de um ambiente digital seguro promete continuar sendo uma pauta central nos próximos meses.
