Um conjunto de diálogos revelados por mensagens e publicado pela Folha, mostra como o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informalmente, por WhatsApp, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral. Estes documentos foram usados para embasar decisões do ministro contra apoiadores de Jair Bolsonaro no polêmico inquérito das fake news.
As mensagens revelam um fluxo de informações fora dos procedimentos normais entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes à época, e o STF. O setor de combate à desinformação do TSE foi usado como uma extensão do gabinete de Moraes, fornecendo relatórios informais que sustentaram ações como bloqueio de redes sociais e intimações.
De acordo com os diálogos, o juiz instrutor Airton Vieira, assessor direto de Moraes no STF, solicitava relatórios diretamente ao chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, Eduardo Tagliaferro. Em resposta às ordens de Moraes, Vieira chegou a expressar frustração em um áudio: “Vocês querem que eu faça o laudo?”.
A investigação foi marcada por um fluxo informal de pedidos e respostas, e as ordens de Moraes alimentaram diversas decisões no inquérito das fake news, incluindo ações contra o jornalista bolsonarista Rodrigo Constantino. Tagliaferro deixou o TSE após ser preso sob suspeita de violência doméstica, mas a colaboração com o STF continuou a ocorrer de maneira não oficial até maio de 2023.
O gabinete de Moraes negou qualquer irregularidade, afirmando que todos os procedimentos foram documentados e seguiam as normas legais, enquanto Tagliaferro se recusou a comentar, apenas afirmando que cumpria ordens e desconhecia qualquer ilegalidade.
Os diálogos expõem o uso do TSE como braço investigativo informal do STF e alimentam a controvérsia em torno do inquérito das fake news, que vem sendo criticado desde sua criação, em 2019.
