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quarta-feira, 2 outubro, 2024
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Mensagens entre advogado e empresário vazam em caso de suposta agressão ao filho de Moraes

Por Marina B.

A defesa do empresário Roberto Mantovani, acusado pela Polícia Federal (PF) de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma em julho de 2023, contestou veementemente o relatório final da investigação, especialmente em relação ao trecho que aborda conversas mantidas com seu advogado.

O pedido da defesa, elaborado em dezembro do ano passado, foi entregue ao STF nesta semana juntamente com as conclusões da PF. O documento consiste em um relatório da perícia realizada nos celulares apreendidos com o empresário e sua família, contendo uma seção dedicada às chamadas “tratativas de Roberto com seu advogado”. Essa seção, com 11 páginas, descreve trocas de mensagens entre a família e a defesa, incluindo capturas de tela das conversas.

O advogado de defesa, Ralph Tortima, argumenta pela exclusão desse material do processo, alegando que as conversas entre advogados e clientes são protegidas por sigilo e invioláveis.

No relatório da perícia, a PF destaca que o advogado orientou a família a não fornecer informações à imprensa e solicitou um relato completo do incidente no aeroporto, sugerindo que a descrição fosse enviada de outro celular. Além disso, a Polícia Federal expõe um rascunho das versões que deveriam ser apresentadas pela família em seus depoimentos, enviado pelo advogado, afirmando que essas versões foram declaradas por eles durante o interrogatório policial.

Esta não é a única questão em disputa em torno das provas do inquérito. A defesa também pleiteia uma cópia do vídeo das câmeras de segurança do aeroporto, obtido pela PF em colaboração com autoridades italianas. Por enquanto, as filmagens estão disponíveis apenas para a visualização da defesa, mas o ministro Dias Toffoli, relator do caso, proibiu a extração de cópias. O STF irá decidir, até a próxima sexta-feira, 23, se mantém ou revoga essa decisão.

No relatório final da investigação, a Polícia Federal concluiu que o empresário Roberto Mantovani cometeu o crime de “injúria real”, caracterizado pelo emprego de violência ou agressão física para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Embora a PF tenha optado por não indiciá-lo, argumentando que o crime possui menor potencial ofensivo, isso não implica em sua inocência. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se haverá denúncia contra ele.

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