A média anual de patrocínio cultural por meio da Lei Rouanet aumentou 33% no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comparação com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Corrigidos pela inflação, os valores passaram de R$ 2,3 bilhões para R$ 3 bilhões por ano.
Os dados constam no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. Pela Lei Rouanet, empresas financiam projetos culturais previamente aprovados e descontam esses aportes do Imposto de Renda, caracterizando renúncia fiscal.
Nos três primeiros anos do terceiro mandato de Lula, a renúncia fiscal acumulada pela Rouanet soma R$ 9,2 bilhões — exatamente o mesmo montante registrado ao longo de todos os quatro anos do governo Bolsonaro. Mantido o ritmo atual, a captação no governo Lula tende a ser a maior de um mandato desde o Plano Real.
Em 2025, o governo autorizou R$ 20,9 bilhões para captação por meio da lei, mas apenas R$ 3,4 bilhões foram efetivamente liberados até o momento.
Petrobras lidera renúncia fiscal via Rouanet
A Petrobras destinou R$ 307,3 milhões a projetos culturais via Rouanet em 2025. O valor representa um aumento de cerca de 1.500% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro, quando os aportes somaram R$ 19,2 milhões.
A estatal lidera o ranking de financiadores da lei, seguida pela Vale e pelo Nubank. O levantamento considera CNPJs únicos, em um universo de 19.781 empresas que realizaram aportes no período analisado.
Contexto fiscal e econômico
O crescimento da renúncia fiscal via Rouanet ocorre em meio à expansão das despesas federais. O déficit acumulado em 2025 até novembro alcançou R$ 83,3 bilhões, enquanto a dívida pública chegou a 79% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse cenário aumenta a pressão sobre o Banco Central para manter juros elevados como forma de conter a inflação, o que acaba limitando o ritmo de crescimento da economia.
Em nota, a Petrobras afirmou que ampliou estrategicamente os investimentos em patrocínios a partir de 2023, após um período de redução relacionado à venda de ativos. Segundo a estatal, os recursos direcionados pela Lei Rouanet não representam aumento de despesa, mas redirecionamento de tributos, seguindo critérios técnicos, transparência e governança.
