Projeto do senador amplia proteção a idosos e responde ao rombo bilionário deixado pela má gestão do governo Lula
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que promete endurecer de forma histórica a punição contra os criminosos que exploram os aposentados e pensionistas do Brasil. A proposta transforma as fraudes previdenciárias — que vêm causando prejuízos bilionários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — em crimes hediondos, aplicando penas severas aos responsáveis por esses verdadeiros assaltos institucionais.
O projeto surge como resposta ao gigantesco escândalo de corrupção revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que expôs um esquema nacional de fraudes envolvendo descontos ilegais diretamente nas aposentadorias e pensões. De acordo com a investigação, o rombo já ultrapassa R$ 6,3 bilhões e afeta diretamente mais de 4 milhões de brasileiros, a maioria idosos e cidadãos de baixa renda.
Ataque cruel aos mais vulneráveis
Para Magno Malta, a legislação atual não oferece a devida proteção a quem já contribuiu com o país e hoje deveria estar amparado pelo Estado. Segundo o senador, o Brasil precisa dar uma resposta dura às quadrilhas que atuam dentro e fora do sistema público, aproveitando-se da permissividade e da incompetência administrativa do governo Lula.
“Explorar a vulnerabilidade de quem já deu sua contribuição à sociedade é, talvez, uma das formas mais cruéis de crime. Por isso, propomos endurecer a pena: cadeia de verdade para quem roubar aposentado”, declarou o senador.
O projeto altera três legislações importantes: a Lei dos Crimes Hediondos, o Código Penal e o Estatuto da Pessoa Idosa, elevando o grau de punição e dificultando benefícios como progressão de pena, anistia e indulto para quem fraudar aposentados e pensionistas.
A proposta de Magno Malta também escancara a fragilidade da gestão petista na condução do INSS, transformado numa máquina de arrecadação ilegal que alimenta entidades, associações fantasmas e golpistas. Mesmo após inúmeras denúncias e investigações, o governo Lula não foi capaz de impedir a continuidade do esquema, deixando aposentados à mercê de criminosos altamente organizados.
“Não estamos falando de simples falhas administrativas, mas de quadrilhas especializadas, que lucram desviando o que é sagrado para milhões de famílias: a aposentadoria”, enfatizou o senador.
A iniciativa de Magno Malta representa mais uma demonstração de como a oposição liderada pelo PL tem atuado com firmeza e responsabilidade para defender os brasileiros que mais precisam de proteção. Enquanto o governo Lula segue refém de grupos organizados, aliados políticos e interesses corporativos, parlamentares como Malta e Rogério Marinho buscam medidas concretas para limpar o INSS e devolver dignidade aos aposentados.
O escândalo também gerou forte mobilização no Congresso Nacional. Já há um movimento crescente para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que deverá investigar com profundidade a extensão das fraudes, identificar os responsáveis e apurar as responsabilidades administrativas e políticas dentro do próprio governo.
A demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as seis prisões preventivas e mais de 200 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal comprovam a gravidade do caso e mostram que o problema vai muito além de “falhas burocráticas”, como o governo Lula tenta minimizar.
O governo petista, em vez de proteger os idosos, assiste inerte à multiplicação das fraudes e ainda promove políticas irresponsáveis de aumento de impostos, como o recente decreto sobre o IOF, que amplia ainda mais a carga tributária sobre o cidadão brasileiro.
Com esse projeto, Magno Malta se coloca na linha de frente do combate à corrupção previdenciária, enfrentando um sistema permissivo que prosperou na sombra da incompetência do governo federal.
