Durante uma sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (9), deputados e senadores irão deliberar sobre a execução das emendas destinadas a regiões afetadas por calamidades, como é o caso do Rio Grande do Sul.
Após dois adiamentos, o Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais a propostas previamente aprovadas pelos parlamentares. Um total de 35 itens estão pendentes de análise, embora nem todos sejam examinados nesta ocasião.
Entre os temas em discussão, destaca-se a tentativa do governo de evitar a derrota em dois vetos específicos. O primeiro diz respeito à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar parcialmente um projeto de lei que trata das saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como “saidinhas”. O segundo veto em questão refere-se ao repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para a Câmara e o Senado, cuja transferência foi bloqueada pelo presidente em janeiro, causando descontentamento entre os parlamentares.
Outros assuntos que estarão em pauta incluem a taxação de apostas esportivas, a flexibilização do registro de agrotóxicos, a nova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e as alterações na Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil. Além disso, serão discutidos vetos do governo Bolsonaro, como o impedimento do retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.
Também está na agenda a análise de projetos que priorizam a execução de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade ou emergência em saúde pública, bem como propostas que visam facilitar a realocação de emendas parlamentares para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul.
