Nesta quinta-feira (9), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o veto total do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que previa indenização por dano moral e uma pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramitou no Congresso por quase uma década. Ele propunha uma indenização única de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS (R$ 8.092,54 em valores atuais) para cerca de 1.589 famílias afetadas.
Justificativa do Veto
O governo justificou a decisão alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A medida gerou indignação, especialmente entre mães de crianças que seriam beneficiadas.
A ONG UniZika Brasil, que representa famílias impactadas pelo vírus da zika, criticou duramente a decisão nas redes sociais, lamentando a falta de diálogo com o governo. “Não nos chamaram para conversar, nunca se interessaram em nos receber, mesmo com inúmeras tentativas”, declarou a organização. A ONG também denunciou que o governo lançou uma medida provisória oferecendo “apoio financeiro” como forma de “calar” as famílias.
Mobilização para Derrubar o Veto
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) prometeram lutar pela derrubada do veto no Congresso.
“Continuaremos juntas nessa luta. Contem comigo!”, afirmou Mara Gabrilli, autora do projeto.
Damares Alves também incentivou as famílias a se mobilizarem. “Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem”, declarou.
Impacto nas Famílias
O veto presidencial reacendeu o debate sobre o suporte às famílias que enfrentam os desafios de criar crianças com deficiências permanentes causadas pelo zika vírus, levantando questões sobre prioridades e sensibilidade na condução de políticas públicas voltadas para a saúde e o bem-estar social.
