O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou recentemente sua frustração com a falta de influência em grandes empresas privatizadas nas quais o governo tem ou teve participação, como Eletrobras e Vale. O modelo de “corporação” adotado por essas empresas, que se baseia em práticas robustas de governança corporativa e pulverização do controle acionário, dificulta a interferência direta do governo. Essa estrutura prioriza a transparência e a maximização de resultados para todos os acionistas, algo que vem frustrando o presidente em sua tentativa de influenciar decisões estratégicas.
Lula demonstrou insatisfação especialmente com a Vale, que ele descreveu como “um cachorro com muitos donos”, em alusão ao modelo acionário disperso, no qual os principais acionistas possuem pequenas participações. Recentemente, o conselho de administração da Vale elegeu Gustavo Pimenta como novo presidente, desconsiderando as tentativas do governo de emplacar o ex-ministro Guido Mantega para o cargo.
Essa situação reflete a dificuldade do governo em exercer controle sobre empresas que operam sob o modelo de corporação. Essas companhias, como explicou o executivo Geraldo Affonso Ferreira, seguem os mais altos padrões de governança, focados no retorno para todos os stakeholders, sem favorecer um controlador específico ou interesses políticos de ocasião. Esse modelo, consolidado globalmente desde o início do século XX, tem como base a pulverização do controle acionário e uma gestão profissional.
A Vale é um exemplo claro desse modelo no Brasil. Privatizada em 1997, a empresa é gerida por um conselho de administração composto por acionistas de referência, como o fundo de previdência Previ, a gigante Mitsui e o fundo privado Blackrock. O governo brasileiro, apesar de sua influência política sobre a Previ, não detém controle direto sobre a empresa, o que limita sua capacidade de interferir em suas decisões estratégicas.
Outro caso emblemático é a Eletrobras, privatizada em 2022. O governo detém 42% das ações ordinárias da companhia, mas o modelo de governança limita o poder de voto dos acionistas a 10%, evitando que um grupo controle as decisões. Lula tem criticado essa limitação e tenta aumentar a presença do governo no conselho de administração da empresa, recorrendo inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o projeto de desestatização.
O modelo de corporações enfrentou desafios específicos no Brasil, como o risco de que empresas com capital pulverizado sejam afetadas por interesses minoritários ou tenham desempenho prejudicado devido à falta de um controlador definido. No entanto, especialistas como Richard Blanchet, advogado especializado em governança corporativa, defendem que esse sistema é o mais adequado para ex-estatais, pois promove uma composição equilibrada de interesses sem que uma parte sobreponha-se às demais.
A frustração de Lula com o modelo reflete uma tensão entre a governança corporativa moderna, que prioriza a independência e os resultados de longo prazo, e a tentativa do governo de retomar uma influência mais direta sobre empresas privatizadas. No entanto, o modelo de “corporação”, consolidado no Brasil nas últimas décadas, parece ser um obstáculo para as ambições do governo em moldar as decisões dessas grandes empresas.
