Governo mira arrecadar R$ 5 bilhões com cobrança retroativa sobre casas de apostas
Depois da derrota no Congresso com a derrubada da Medida Provisória do IOF, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova ofensiva para compensar as perdas de arrecadação. A estratégia agora é tributar as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.
Segundo informações do jornal O Globo, o Palácio do Planalto deve enviar em regime de urgência um projeto de lei que retoma pontos centrais da MP rejeitada, como a cobrança retroativa de tributos de empresas que atuaram antes da regulamentação e a limitação de compensações tributárias.
A medida é vista como politicamente mais viável, já que enfrenta menor resistência no Congresso Nacional.
Meta fiscal e busca por novas receitas
O movimento ocorre em meio ao desafio de equilibrar as contas públicas de 2025 e 2026, diante de um rombo estimado em R$ 50 bilhões, agravado pela rejeição da MP e pela lentidão na tramitação de projetos de corte de benefícios fiscais.
Mesmo com a pressão, o Ministério da Fazenda afirma que manterá a meta de resultado fiscal e avalia alternativas, como:
- congelamento de despesas (atualmente em R$ 12,1 bilhões);
- aumento de tributos que não dependem de aprovação do Congresso;
- e inclusão de trechos da MP em outras propostas legislativas.
Discurso de “justiça tributária”
Para reduzir o desgaste político, o Planalto articula uma campanha de comunicação para reforçar a ideia de que a medida busca “justiça tributária”.
O discurso oficial sustenta que a MP rejeitada visava tributar grandes fortunas e lucros do sistema financeiro, preservando benefícios para a população de menor renda.
A narrativa também tenta associar a decisão do Congresso a um suposto favorecimento de bancos e investidores, em detrimento de programas sociais como saúde, educação e Bolsa Família.
Lula critica o sistema financeiro
Em entrevista à Rádio Piatã (BA), o presidente Lula reafirmou sua defesa de uma maior taxação sobre o sistema financeiro, com foco especial em fintechs.
Enquanto isso, líderes governistas, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicaram que o tema do IOF pode voltar ao debate futuramente, dependendo do andamento das novas propostas.
