A equipe econômica do governo Lula (PT) está focando em novas medidas para ajustar as despesas na Educação, incluindo a possibilidade de cobrar mensalidades de alunos de maior renda que frequentam universidades públicas, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2022 do Inep, aproximadamente 1,3 milhão de estudantes matriculados em instituições federais são provenientes de famílias de classes mais privilegiadas.
Além dessa iniciativa, o governo está avaliando alterações nos parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Essas propostas fazem parte de um conjunto de mais de cem medidas discutidas para reequilibrar as finanças públicas e eliminar o déficit nas contas do governo.
No que diz respeito ao Fundeb, uma das propostas é aumentar a parcela da contribuição federal para o fundo que pode ser contabilizada no mínimo constitucional de investimento em educação. Atualmente, apenas 30% do valor repassado pode ser considerado para esse fim. Para 2024, por exemplo, estima-se um aporte de R$ 45 bilhões.
A inclusão de um montante maior poderia, teoricamente, reduzir a pressão para atingir esse mínimo constitucional. Historicamente, o governo tem destinado recursos superiores ao mínimo exigido, o que pode mitigar o impacto imediato da medida.
Outra proposta em discussão é reduzir de 70% para 60% a parcela do Fundeb destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em atividade efetiva. Essa regra tem sido apontada como um fator contribuinte para distorções salariais e aumento desproporcional dos vencimentos. Desde sua aprovação em 2020, especialistas alertavam que os salários dos professores estavam 2,8 vezes acima do salário mínimo e poderiam aumentar 83% acima da inflação em uma década.
Por fim, uma terceira opção seria incluir trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção na lista de beneficiários dos recursos do Fundeb, atualmente reservados aos professores e outros educadores. Essas mudanças poderiam oferecer mais flexibilidade ao orçamento sem ultrapassar o limite de despesas, mas teriam impacto no cálculo do resultado primário.
