É amplamente conhecido que o PT e seu líder, o presidente Lula, têm uma postura anticapitalista e mantêm relações próximas com governos ditatoriais de esquerda. Também é de domínio público que Lula e o PT defendem teorias antigas e ultrapassadas, como a crença de que o Estado é a solução para os problemas econômicos e sociais. Em pelo menos duas ocasiões recentes, Lula expressou sua convicção em um Estado grande e intervencionista na economia e na vida das pessoas.
Durante a pandemia de coronavírus, Lula afirmou: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstruoso chamado coronavírus, porque esse monstruoso está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos consigam enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”. Em outro momento, elogiando um governo autoritário, Lula disse: “A China tem um partido que tem poder, tem um Estado forte, que toma decisões e que as pessoas cumprem, algo que nós não temos aqui no Brasil. Eu acho que a China é um exemplo de desenvolvimento para o mundo”.
Um caso similar ocorreu durante o governo Dilma, quando a recessão causada por suas políticas equivocadas se intensificou. Parlamentares do PT se opuseram à proposta de redução de gastos enviada pelo governo ao Congresso, que visava ajustar as contas públicas. O então senador Lindbergh Farias, do PT, posicionou-se contra a proposta, argumentando que os déficits deveriam ser cobertos por um aumento de impostos. Ele sugeriu a criação de um imposto sobre grandes fortunas, capaz de arrecadar R$ 100 bilhões por ano, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) na época, cerca de R$ 230 bilhões a valores de 2024.
“O papel relevante e necessário do Estado não justifica a criação de empresas estatais para fazer aquilo que pode ser feito melhor e com mais produtividade pela iniciativa privada.”
O Estado tem um papel importante na proteção da vida em comunidade, não apenas fornecendo serviços que só o poder estatal pode oferecer – como a administração da Justiça e a proteção contra ameaças externas, violência social, desastres naturais, epidemias ou colapsos de abastecimento –, mas também atuando como complemento à iniciativa privada e à sociedade civil organizada. No entanto, esse papel não justifica a criação de empresas estatais para realizar tarefas que poderiam ser executadas de maneira mais eficiente e produtiva pelo setor privado; tampouco pode ser usado como pretexto para suprimir liberdades e oprimir indivíduos, inclusive por meio de tributação desproporcional ou injusta.
Especificamente em relação à obsessão do PT e de seus seguidores em criar novos tributos, pode-se supor que isso decorre do desejo de inflar o Estado, controlar a sociedade e desfrutar das benesses do poder, ou porque a esquerda nunca compreendeu que a propriedade privada não existe para beneficiar seus proprietários, mas sim para preservar um dos pilares das sociedades livres e civilizadas: o direito do indivíduo de se apropriar livremente dos frutos do seu trabalho. Os socialistas também parecem não entender que a acumulação de propriedade representa o estoque de capital físico destinado à produção, geração de empregos, rendas e impostos.
Outro ponto frequentemente ignorado por muitos políticos é que, sempre que o governo toma parte das propriedades privadas e as gasta em sua máquina de extrair dinheiro, os impostos arrecadados deixam de ser investidos pelo setor privado, menos negócios são criados, o crescimento do PIB diminui e menos impostos são gerados. Aqueles que se opõem à economia de mercado não compreendem que, quanto maior o volume de capital acumulado pela sociedade – o que, obviamente, aumenta o número de pessoas ricas –, maior é o número de propriedades privadas e, consequentemente, maior é a quantidade de empresas e unidades produtivas que geram mais produtos, empregos, rendas e impostos. Esse é o método mais eficaz para reduzir a pobreza e o número de pessoas dependentes da ajuda governamental.
Governantes e políticos que defendem mais Estado, mais governo, mais empresas estatais e mais intervenção no mercado, mas não querem admitir que são socialistas, gostam de dizer que seguem as teorias do economista John Maynard Keynes, considerado o mais importante teórico do século 20, cujas ideias ajudaram a salvar o mundo da Grande Depressão dos anos 1930. Keynes propôs que, diante da grande queda do PIB e do aumento do desemprego, o governo deveria aumentar seus gastos e investir em um conjunto de obras, mesmo que tivesse que arcar com déficits orçamentários por meio da emissão de dinheiro. Como a depressão causou deflação (queda generalizada dos preços), a emissão de dinheiro não resultou em inflação.
A solução keynesiana, porém, contribuiu para o retorno do problema que pretendia solucionar e, no caso do Brasil, o discurso estatizante e anticapitalista revela suas inclinações socialistas.
Diferente da maioria dos partidos de esquerda, Keynes não era socialista – pelo contrário, ele era um crítico severo do regime soviético, do comunismo e do socialismo – e insistia que, uma vez superada a recessão e retomado o crescimento, o governo deveria voltar ao equilíbrio orçamentário, controlar as contas fiscais e evitar a inflação. O problema é que, na maioria dos países que adotaram o keynesianismo, os governos não pararam de gastar, não retornaram ao equilíbrio orçamentário e decidiram criar empresas estatais e acumular dívidas públicas.
Em várias partes do mundo, especialmente na América Latina, os socialistas adotaram o discurso de Keynes, especialmente após o trágico fracasso da experiência socialista soviética, e criaram uma legião de empresas estatais, ampliando significativamente a ineficiência gerencial, a corrupção, a falta de concorrência, a ausência de inovação e o atraso tecnológico. A expansão do Estado fez a festa dos governantes de esquerda e dos burocratas, que se tornaram capitalistas sem riscos, enquanto a tributação nunca mais parou de crescer para sustentar as gigantescas estruturas estatais.
A solução keynesiana acabou por ressuscitar os problemas que pretendia curar, e, no caso do Brasil, o discurso estatizante e anticapitalista não esconde suas tendências socialistas, conforme se depreende das declarações do presidente da República, dos dirigentes de seu partido, o PT, e de parlamentares de esquerda. Cabe à sociedade brasileira manter-se vigilante e posicionar-se contra aqueles que ameaçam as liberdades individuais e a liberdade econômica.
Com informações, Gazeta do Povo.
