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domingo, 22 dezembro, 2024
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Lula fortalece o círculo vicioso entre política e Justiça, diz Estadão

Por Alexandre Gomes

A relação cada vez mais íntima entre política e Justiça no Brasil tem alimentado um cenário de judicialização excessiva e politização do Judiciário. Essa constatação, apontada em editorial do jornal O Estado de S. Paulo, destaca a crescente perda de credibilidade da Justiça entre os brasileiros, fenômeno que se intensificou nos últimos anos, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem contribuído para essa dinâmica, tanto por meio de indicações controversas ao STF quanto pela prática de buscar apoio judicial para garantir governabilidade frente a um Congresso fragmentado e indócil. A indicação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Suprema Corte exemplifica esse comportamento. Zanin, advogado pessoal de Lula, e Dino, amigo e correligionário político, foram apontados com base em critérios que, segundo críticos, priorizaram lealdade pessoal e política em detrimento de notório saber jurídico e independência.

Além das nomeações ao STF, Lula tem utilizado sua influência para reforçar alianças em tribunais inferiores e órgãos do Judiciário. Segundo o editorial, a ligação estreita entre o governo e o grupo de advogados Prerrogativas tem resultado em dezenas de indicações a cargos estratégicos, muitas vezes questionadas por envolver interesses políticos claros.

A politização da Justiça, porém, não é exclusividade de Lula, mas um fenômeno que se retroalimenta há anos. Partidos de diferentes espectros recorrem ao Judiciário para reverter derrotas no Congresso, enfraquecendo o processo democrático. O próprio Lula, em uma rara demonstração de sinceridade, reconheceu que seu partido contribuiu para esse cenário, recorrendo a tribunais quando derrotado no voto.

Se Lula pretendesse atuar como estadista, poderia romper esse ciclo, incentivando maior independência entre os Poderes e desestimulando aliados a buscarem soluções no “tapetão”. No entanto, o governo tem seguido no sentido contrário, reforçando práticas que, como apontado pelo Estadão, comprometem a legitimidade do Judiciário e aprofundam um ciclo de desconfiança popular nas instituições.

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