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quinta-feira, 10 outubro, 2024
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Lula e Bolsonaro e o confronto sobre impostos em compras estrangeiras

Por Marina B.

Com a polarização política firmemente estabelecida no país, quase todo debate sobre projetos e medidas oficiais se transforma em uma disputa entre Lula e Jair Bolsonaro.

No caso da proposta de taxação de compras de até 50 dólares em sites estrangeiros, essa dinâmica não foi diferente. Enfrentando problemas de popularidade, Lula optou por ignorar as recomendações de sua equipe econômica e declarou que deveria vetar a cobrança de tributos nessas transações, a fim de não penalizar a parcela da população com menor poder aquisitivo. Do outro lado, seu antecessor e principal adversário político, Bolsonaro, também se manifestou a favor da manutenção da isenção, argumentando que a gestão atual estava “só mexendo no bolso do contribuinte”, como afirmou seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ambos os líderes recorreram a discursos de fácil compreensão na tentativa de ganhar a batalha na opinião pública, mas negligenciaram as questões técnicas que deveriam prevalecer no caso. A justificativa para a inclusão do imposto, é a proteção à indústria nacional. No entanto, acabaram sendo derrotados em uma votação na Câmara dos Deputados. Um prejuízo político para Lula, cujos aliados demonstraram falta de coesão sobre o tema, em parte devido à ausência de uma posição clara do governo.

A proposta de taxação foi inicialmente apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma medida para combater a sonegação fiscal, inibir fraudes e garantir competitividade à indústria nacional frente aos exportadores asiáticos.

No entanto, a reação negativa foi imediata, com críticas por parte dos apoiadores de Bolsonaro e uso do tema para desgastar Lula. Diante da controvérsia, a proposta foi temporariamente suspensa, mas acabou sendo resgatada devido à pressão de fabricantes brasileiros e grupos empresariais.

A iniciativa foi incluída em um projeto de lei apresentado pelo governo que visava estimular a descarbonização no setor automotivo, com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Apesar dos discursos de Lula e Bolsonaro, os deputados optaram por seguir a posição da indústria nacional e aprovaram uma taxação de 20% nas compras de até 50 dólares em sites estrangeiros. Essa decisão foi considerada um meio-termo, uma vez que a Fazenda e representantes nacionais defendiam uma alíquota ainda mais alta.

A votação, que desagradou todas as partes envolvidas, foi realizada de forma simbólica, indicando um consenso entre os partidos, mesmo que não expressassem publicamente suas posições sobre o tema.

Ciente do potencial político do caso, Bolsonaro tentou convencer seu partido, o PL, a rejeitar a medida, mas sem sucesso. No outro lado, a falta de coordenação do governo Lula contribuiu para o desgaste de imagem do presidente, que enfrentou críticas por sua postura em relação ao assunto.

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