O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o imposto sobre herança no Brasil, cuja alíquota varia de 2% a 8% dependendo dos estados e do Distrito Federal, é “nada” e, por isso, não há incentivo para a doação de patrimônio a entidades com função social.
O presidente fez essa declaração durante a cerimônia de comemoração dos dez anos de atividades do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP). O campus foi criado graças à doação do terreno de uma fazenda pelo escritor Raduan Nassar, que participou do evento do governo.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa herda e falece, 40% da herança é pago em impostos. Uma fazenda como essa, se fosse vendida para os herdeiros, teria 40% de imposto. Como lá o imposto é alto, muitos empresários fazem doações de patrimônio para universidades, institutos, laboratórios e fundações”, explicou o presidente.
Lula continuou: “Aqui no Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre herança é irrisório, apenas 4%. Então, as pessoas não têm interesse em doar seu patrimônio.”