Nesta terça-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vê problema se o déficit do país for zero, 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, é aceitável não cumprir a meta fiscal se houver “coisas mais importantes para serem feitas”.
“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se tiver coisas mais importantes para fazer”, disse o presidente em entrevista à TV Record, em trecho noticiado pelo portal R7. A íntegra da entrevista será divulgada na noite desta terça pela emissora.
Lula também comentou, de acordo com o R7, que o Brasil é um país muito grande, mas que alguns dirigentes e especuladores têm uma visão limitada. Ele destacou sua divergência com o mercado em relação ao tratamento de certas ações como investimentos, que o mercado vê como gastos. O presidente reafirmou seu compromisso com a seriedade fiscal e enfatizou que o crescimento do país é o mais importante, além de garantir que fará o necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal, uma nova regra para o controle das contas públicas.
Em resposta às declarações de Lula, o dólar à vista, que operava em baixa pela manhã, inverteu o sinal, subindo para R$ 5,46 antes de desacelerar e operar estável, com leve queda.
Corte de Gastos
O presidente Lula afirmou que precisa ser convencido da necessidade de cortar gastos e criticou a alta taxa de juros como o único problema fora de controle na economia brasileira. “Eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de cortar”, afirmou em vídeo divulgado pelo R7.
Ele também mencionou que os números mostram que a economia do Brasil está bem. “A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, declarou.
Sobre a meta de déficit zero para este ano, Lula garantiu que ela não foi rejeitada e destacou sua experiência de administração bem-sucedida, referindo-se aos seus mandatos entre 2003 e 2010. “Eu às vezes fico irritado, porque não sou marinheiro de primeira viagem. Eu sou o presidente da República mais longevo deste país depois de Getúlio Vargas e Dom Pedro II”, disse.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão sendo pressionados pelo mercado e pelo setor produtivo a realizar um ajuste fiscal nas despesas, devido ao esgotamento da agenda arrecadatória no Congresso e aos sinais de fragilidade do arcabouço fiscal.
As declarações de Lula geram preocupação no mercado de que a equipe econômica anuncie, na próxima semana, um contingenciamento (congelamento preventivo de despesas) menor do que o necessário para cumprir a meta de déficit zero para 2024.
Na segunda-feira, 22, está prevista a divulgação do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas, onde se espera o anúncio de um bloqueio de recursos mais expressivo para demonstrar compromisso com a meta e o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço, que prevê alta real (acima da inflação) de até 2,5% ao ano. Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast indicam que as cifras iniciais de contingenciamento em debate no governo estão na faixa de R$ 10 bilhões, enquanto economistas projetam a necessidade de um montante bem mais elevado, em torno de R$ 40 bilhões.
Em meio às pressões do mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se com um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no próximo ano, por meio de uma revisão e um pente-fino nos cadastros de benefícios sociais.
Conforme relatado pelo Estadão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano, um movimento que se repetirá em 2025 e nos próximos anos, segundo o governo.
Economistas alertam, no entanto, que esse tipo de revisão cadastral não deve gerar grandes economias. Para resultados significativos, afirmam, o governo precisaria rever os critérios de acesso a esses benefícios, que foram flexibilizados, e sua vinculação ao salário mínimo, que atualmente cresce acima da inflação.
