O governo Lula despejou três vezes mais verbas em emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) durante o mesmo período de eleições municipais.
Nesta terça-feira (30), o Executivo encerrou a primeira fase de empenho de emendas parlamentares, desembolsando R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024.
Este montante representa três vezes o valor empenhado por Bolsonaro no mesmo período de 2020, quando os municípios estavam em plena disputa eleitoral, totalizando R$ 4,18 bilhões.
Os dados são da Secretaria das Relações Institucionais, liderada pelo ministro Alexandre Padilha. “Continuaremos a todo vapor, pois até 30 de junho é o prazo para repassar recursos aos municípios. O governo federal permanecerá em ritmo acelerado”, assegura o ministro.
Padilha destaca que, até 30 de abril do ano passado, o governo havia empenhado cerca de R$ 350 milhões em emendas.
A relação entre o governo e o Parlamento está tensionada. O Executivo enfrenta pressões do Legislativo pela liberação de verbas e pela aprovação de pautas consideradas explosivas, como a PEC do Quinquênio, destinada a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à coluna, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não apenas o Executivo.
Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou a advertência “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas são o principal instrumento pelo qual os parlamentares destinam recursos para suas bases eleitorais, especialmente em anos eleitorais como o atual.
O empenho representa a primeira etapa do gasto, quando o governo se compromete com um pagamento específico. A efetiva liberação dos recursos ocorre posteriormente.
A Secretaria das Relações Institucionais informa que 92% dos R$ 14 bilhões empenhados estão destinados a ações no Ministério da Saúde, o que pode fortalecer os investimentos no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em fevereiro deste ano, o governo fechou um acordo com parlamentares e estabeleceu um cronograma para o pagamento das emendas, que devem ser executadas até 30 de junho, seguindo os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares no Orçamento.
Apesar do veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda dispõem de um total de R$ 47,5 bilhões para destinar a suas bases eleitorais em 2024.
