O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião emergencial com líderes partidários durante o recesso parlamentar, segundo a CNN.
O encontro ocorrerá na tarde desta quarta-feira (25), na Residência Oficial da Câmara, com a participação de parlamentares presencialmente e por videoconferência para aqueles que estão fora de Brasília.
Embora a pauta oficial do encontro seja a eleição para os cargos da Mesa Diretora, aliados de Lira admitem que o tema principal será o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, determinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A decisão de Dino, publicada na última segunda-feira (23), suspendeu os repasses alegando “possíveis irregularidades” no processamento das emendas. Ele também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o caso, em atendimento a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, alegando que Arthur Lira teria comprometido o rito legislativo ao suspender o funcionamento das comissões temáticas da Câmara, impossibilitando a deliberação regular sobre o destino das emendas de comissão.
Outro ponto contestado é um ofício assinado por 17 líderes partidários, solicitando o pagamento de mais de 5,4 mil emendas, totalizando R$ 180 milhões. Do montante, R$ 73,8 milhões seriam destinados a Alagoas, estado natal de Lira, o que levanta suspeitas de favorecimento político.
A crise gerou desconforto entre os parlamentares, especialmente em meio ao recesso, período tradicionalmente reservado para articulações políticas de menor intensidade. Muitos líderes partidários veem a decisão de Flávio Dino como uma interferência direta na autonomia do Legislativo, enquanto outros, sobretudo da oposição, apoiam a investigação como uma medida para evitar desvios e favorecimentos políticos.
Arthur Lira, por sua vez, tem buscado apoio entre os líderes partidários para neutralizar os efeitos da decisão de Dino e reforçar sua posição à frente da Câmara. A reunião emergencial deve servir também como uma tentativa de unificar os partidos em defesa da Câmara contra o que Lira considera uma “judicialização excessiva” do processo legislativo.
A abertura de inquérito pela Polícia Federal intensifica ainda mais a tensão entre Legislativo e Executivo. A investigação pode trazer à tona irregularidades que comprometam não apenas a gestão de Lira, mas também a relação com os partidos que subscreveram o ofício pedindo as emendas.
A convocação de Lira para uma reunião de emergência em pleno recesso parlamentar é um movimento incomum e evidencia a gravidade da situação. A depender dos desdobramentos, o episódio pode aumentar as pressões sobre o governo federal para repensar sua estratégia de distribuição de emendas e aprofundar o debate sobre o papel do Legislativo no uso desses recursos.
Essa crise também representa um teste para Lira, cuja liderança vem sendo desafiada por denúncias de irregularidades e pelo desgaste político gerado pelo episódio.
