O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma série de mensagens ao governo em seu discurso de abertura do Legislativo nesta segunda-feira.
Lira e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), encarregado da articulação política, estão passando por um período de distanciamento e não se comunicam desde o final do ano passado, conforme revelado pelo O GLOBO.
Mencionando a disputa pelo controle do Orçamento, Lira afirmou que a peça orçamentária “pertence a todos, não apenas ao Executivo”. Esse pronunciamento ocorre após o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão aprovadas pelo Congresso no ano passado, uma decisão que parlamentares ameaçam derrubar para restabelecer os valores.
Ao abordar a questão do Orçamento, Lira destacou a responsabilidade constitucional do Legislativo em discutir, modificar e aprovar a peça orçamentária, sublinhando que o Orçamento pertence a todos os brasileiros, não apenas ao Executivo.
O distanciamento entre Lira e Padilha, que se acentuou após mudanças nas regras para liberação de recursos na área da Saúde, foi confirmado pelo ministro, que minimizou o desentendimento, afirmando que “o governo nunca rompeu nem romperá com o Congresso”.
Lira assegurou que, apesar das divergências na articulação política do governo, a Câmara não permanecerá inerte e não impedirá a aprovação de projetos. Ele enfatizou que qualquer aposta em uma suposta inércia da Câmara em 2024 seria um erro grosseiro, independentemente das eleições municipais ou da especulação sobre a próxima Mesa Diretora. E também destacou que a atuação do Congresso, foi essencial para que o presidente Lula tivesse condições de governabilidade e dinheiro em caixa para dar a largada na gestão, em 2023.
No início do discurso, Lira destacou projetos aprovados em 2023, como a Reforma Tributária, enfatizando que as pautas de interesse nacional continuarão recebendo o apoio dos deputados.
