O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quinta-feira (13) que o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro deve ser prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, agendada para 20 de março.
Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação pode ocorrer entre os dias 24 e 28 de março.
“Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que teremos novidades em breve”, afirmou Sóstenes.
Apoio parlamentar e próximos passos
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, acredita já possuir os votos necessários para aprovar o projeto na Câmara. Para ser aprovado, um projeto de lei precisa do apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, pelo menos 257 dos 513 votos.
Se passar pela Câmara, o texto segue para o Senado, onde precisa da aprovação da maioria dos 81 senadores. Caso seja aprovado, o projeto ainda precisará da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se houver veto, o Congresso poderá derrubar a decisão.
Pesquisas indicam divisão sobre a anistia
Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, divulgada pelo Estadão, revelou que o tema divide os parlamentares:
- Na Câmara: 50% dos deputados são favoráveis, enquanto 41,8% são contrários. Outros 8,2% não souberam ou não responderam.
- No Senado: 46,2% apoiam a anistia, enquanto 38,4% são contra. Outros 15,4% não se posicionaram.
O levantamento ouviu 110 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 siglas, entre os dias 11 e 12 de fevereiro, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais.
Governo Lula tentará barrar votação
O governo Lula e partidos aliados já se mobilizam para tentar impedir a aprovação da anistia. O presidente do PT e senador Humberto Costa (PE) afirmou que a base governista trabalhará para barrar a proposta no Senado.
A pesquisa do Ranking dos Políticos foi realizada antes da denúncia do Ministério Público contra 34 acusados de suposta tentativa de golpe.
Bolsonaro defende anistia como prioridade
Na última quarta-feira (12), Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se reuniram publicamente e discutiram estratégias para aprovar a anistia antes das eleições de 2026.
“O PL da Anistia para nós é uma prioridade. Todos os partidos, com exceção da esquerda, estão do nosso lado ou muito favoráveis”, declarou Bolsonaro.
A votação da anistia deve ser um dos temas centrais do Congresso Nacional nos próximos meses, enquanto cresce a mobilização da base conservadora e a resistência da esquerda contra a proposta.
