A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 562 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade da qual José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — é vice-presidente.
A decisão também atinge bens do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”. O nome de Frei Chico não consta como alvo direto da medida judicial.
Ação movida pelo INSS
A decisão, que tramita sob sigilo, integra processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reaver valores referentes a descontos considerados indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decisão expedida na última quinta-feira, 5.
Segundo trecho da decisão, o magistrado afirma que o INSS sustenta que o Sindnapi, “em conluio” com seu presidente, teria atuado de forma estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos supostamente desviados de beneficiários por meio de acordos de cooperação técnica considerados fraudulentos.
Indícios apontados na decisão
De acordo com o juiz, há indícios de “incremento patrimonial incompatível” com a renda declarada pelos envolvidos. A movimentação financeira sob investigação alcança valores superiores a R$ 2,5 bilhões, segundo consta nos autos.
O magistrado também afirma que teriam sido identificadas tentativas de ocultação e simulação patrimonial, além da criação de arquivos enviados ao INSS após solicitação de comprovação de autorização dos descontos.
Para o juiz, a dinâmica dos fatos indicaria intenção deliberada de realizar descontos indevidos e de dificultar a atuação dos órgãos de controle e o eventual ressarcimento aos cofres públicos e aos aposentados prejudicados.
Investigação no Congresso
As suspeitas de fraudes envolvendo descontos em benefícios previdenciários também são objeto de apuração pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso Nacional.
