O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, avaliou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), como estratégica e simbólica. Segundo ele, a defesa adotada pelo ex-presidente evidenciou o confronto entre o direito de se expressar e a acusação de tentativa de golpe formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Marsiglia destacou que Bolsonaro optou por uma postura mais leve, inclusive ao brincar que o ministro Alexandre de Moraes seria seu “vice”, enquanto aguardava o início do depoimento.
“Não vi problema algum na piada. Ele se coloca como candidato, e Moraes não poderia reagir. Teve efeito simbólico”, comentou.
Questionar eleições não é crime, diz jurista
Para o jurista, a ausência de uma refutação direta à ideia de que questionar o sistema eleitoral seria crime foi um ponto fraco no início das respostas de Bolsonaro.
“Questionar o processo eleitoral é parte da liberdade de expressão. Não há crime em excesso de retórica”, afirmou.
Marsiglia também criticou a postura da PGR ao tratar manifestações públicas como indícios de tentativa de golpe. Segundo ele, a criminalização do discurso abre um precedente perigoso:
“Gonet chegou a perguntar se debater decisão judicial é ‘jogar dentro das quatro linhas’. Isso é preocupante. Questionar não é crime.”
STF isolado com narrativa da PGR, afirma
O jurista elogiou ainda o posicionamento do ministro André Mendonça em julgamentos recentes, nos quais reforçou que o direito ao questionamento faz parte do processo democrático.
“A tese de que expressar opinião é golpe está cada vez mais isolada. Fora do círculo do STF, essa narrativa perde força.”
Marsiglia concluiu dizendo que a condução tranquila de Bolsonaro em seu depoimento contrasta com a tentativa da PGR de criminalizar a divergência. Para ele, o caso expõe a necessidade de reafirmar o papel da liberdade de expressão como pilar democrático.
