O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida afirmou, nesta quinta-feira, 12, ter se sentido intimidado e com suas prerrogativas profissionais violadas após ser alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF).
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e integra investigação que apura suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.
Mandado de busca e apreensão
Segundo o jornalista, agentes da PF estiveram em sua residência na manhã de terça-feira, 10. Ele relatou que a medida decorre de duas reportagens publicadas sobre o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por familiares de Dino.
De acordo com decisão obtida pela imprensa, a PF identificou indícios de que o jornalista poderia ter utilizado “algum mecanismo estatal” para identificar e caracterizar veículos empregados na segurança do ministro, o que teria levado à divulgação de informações consideradas sensíveis.
A decisão tramita sob sigilo.
Versão do jornalista
Luís Pablo afirma que recebeu denúncia sobre o uso de carro oficial do TJMA e que realizou apuração jornalística antes da publicação. Segundo ele, um dos quatro veículos blindados do tribunal estaria sendo utilizado de forma privada por familiares do ministro.
O jornalista declarou que procurou tanto o STF quanto o TJMA para obter posicionamento antes da publicação, mas não teria recebido resposta.
Ele também afirmou ter recebido vídeo que mostraria familiar do ministro dentro do veículo oficial, mas decidiu não divulgar integralmente o conteúdo por envolver criança.
“Recebi a denúncia, apurei, confirmei a veracidade e publiquei. Estão me acusando de perseguição como se eu estivesse monitorando o ministro e sua família. Jamais fiz isso. Apenas exerci jornalismo investigativo”, declarou.
O profissional afirmou ainda que a apreensão de equipamentos comprometeu seu trabalho, uma vez que o blog que administra é atualizado diariamente.
Repercussão entre entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, manifestou preocupação com a operação e ressaltou a importância do respeito às garantias constitucionais da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo também criticou a medida, afirmando que ações de busca e apreensão contra jornalistas devem ser excepcionais e devidamente justificadas, sobretudo quando envolvem apreensão de equipamentos de trabalho.
Posicionamento do STF
Em nota, o STF informou que a segurança institucional de Flávio Dino foi alertada sobre suposto monitoramento ilegal de seus deslocamentos em São Luís.
Segundo o tribunal, houve divulgação de placas de veículos, quantidade de agentes e nomes de integrantes da equipe de segurança, além de outros dados considerados sensíveis.
O material foi encaminhado à PF e à Procuradoria-Geral da República, o que resultou na abertura do procedimento investigativo.
O STF destacou que o caso não envolve crimes contra a honra nem restrições à liberdade de expressão, e que a investigação busca esclarecer possível monitoramento ilegal. O tribunal acrescentou que o uso de veículos de segurança segue normas previstas na legislação e em resoluções do Judiciário.
