Segundo reportagem publicada nos Estados Unidos, o ex-chefe de inteligência da Venezuela, Hugo “El Pollo” Carvajal, declarou em tribunal que o regime chavista financiou ilegalmente partidos e líderes de esquerda em diversos países por mais de 15 anos — entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a legislação brasileira, esse tipo de financiamento é proibido. A Lei 9.504/1997 veda expressamente o recebimento de recursos estrangeiros por candidatos ou partidos políticos durante campanhas eleitorais. As penas previstas incluem a cassação de mandato, multa e até prisão, conforme destacou o colunista Cláudio Humberto no Diário do Poder.
Alvo de acusações internacionais
Além de Lula, os supostos repasses da ditadura venezuelana também teriam beneficiado outros líderes de esquerda na América Latina, como Néstor Kirchner, na Argentina, e Gustavo Petro, na Colômbia.
Não é a primeira vez que o nome de Lula aparece vinculado a doações de regimes autoritários. No passado, ele foi acusado de ter recebido recursos do ditador líbio Muamar Kadhafi, a quem já se referiu publicamente como “meu líder”.
Palocci detalhou esquema em delação
O tema também foi abordado pelo ex-ministro Antonio Palocci, que em 2019 afirmou, em delação premiada, que Lula teria recebido valores de diferentes governos estrangeiros, em um esquema articulado e sistemático.
Proibição visa proteger democracia
A legislação eleitoral brasileira proíbe doações internacionais com o objetivo de “resguardar a soberania nacional”, conforme o texto da lei. A regra existe para evitar interferência estrangeira no processo democrático e garantir eleições justas e transparentes.