O Senado Federal deu um importante passo ao aprovar a regulamentação das usinas eólicas offshore, mas o texto trouxe uma contradição que gera debates: a inclusão de incentivos às usinas termoelétricas, movidas a combustíveis fósseis. Esses dispositivos, conhecidos como “jabutis”, destoam do objetivo de promover uma transição energética limpa e sustentável.
As usinas eólicas offshore possuem imenso potencial de geração de energia limpa e barata, aproveitando a força dos ventos oceânicos. No entanto, ao mesmo tempo que busca regular essa fonte inovadora, o projeto aprovado amplia subsídios e prazos para o uso de termoelétricas, uma das fontes mais caras e poluentes do sistema elétrico nacional. Além disso, o texto obriga a contratação de mais usinas a carvão e gás natural até 2050, elevando custos para os consumidores e penalizando duplamente a população.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que deve vetar os dispositivos que contrariam a política ambiental e os objetivos da transição energética, especialmente aqueles que ampliam os subsídios às termoelétricas. Contudo, a decisão final caberá ao Congresso Nacional, que poderá derrubar os vetos presidenciais por maioria absoluta, caso exista pressão política ou lobby favorável às alterações.
A controvérsia reflete os desafios da transição energética no Brasil, onde interesses conflitantes dificultam avanços consistentes. Resta saber se o Congresso privilegiará o compromisso com uma matriz energética mais limpa ou manterá os jabutis, comprometendo a sustentabilidade e aumentando o peso nas contas de luz dos brasileiros.
