O Itamaraty decretou um sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela, enviados pela pasta de Mauro Vieira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jornal O Globo recebeu essa posição da diplomacia brasileira após solicitar os documentos via Lei de Acesso à Informação.
A colunista Malu Gaspar relatou que os ofícios foram pedidos após o governo Lula pressionar o TSE para enviar servidores ao país durante o pleito. Contudo, o tribunal recuou e não enviou seus funcionários.
De acordo com a apuração do jornal, os seis ofícios do Itamaraty vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, sendo classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul. As justificativas para a classificação permanecem ocultas.
Os três primeiros documentos tratam de temas como “observação internacional das eleições presidenciais venezuelanas” (primeiro ofício, de 15 de abril), “registro eleitoral nas eleições venezuelanas” (7 de maio) e “convite a representantes do TSE para observar as eleições” (17 de maio). Todos foram enviados durante a gestão de Alexandre de Moraes, que deixou o TSE no início de junho. No final de maio, o tribunal anunciou que não enviaria ninguém para a Venezuela.
Com Cármen Lúcia assumindo a presidência do TSE em 3 de junho, mais três ofícios foram encaminhados pelo Itamaraty, abordando “missões internacionais de observação eleitoral” (28 de junho), “exercício de simulação das eleições venezuelanas” (3 de julho) e “observação internacional das eleições” (12 de julho). Isso sugere que, apesar da posição pública do TSE, o Itamaraty continuava insistindo no assunto após a troca na liderança do tribunal.
Em 17 de julho, o TSE, agora sob Cármen Lúcia, confirmou o envio de dois servidores técnicos para Caracas, mudando a postura anterior. No entanto, após críticas de Maduro ao sistema eleitoral brasileiro, Cármen Lúcia cancelou o envio dos servidores, que não chegaram a embarcar. Essa decisão ocorreu quatro dias antes das eleições na Venezuela, segundo apuração do O Globo.
O embaixador Galvão de Queiroz justificou o sigilo dos ofícios ao TSE citando a Lei de Acesso à Informação, que permite a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país”.
O Itamaraty esclareceu que os documentos foram classificados como sigilosos por conterem informações de telegramas sigilosos da Embaixada em Caracas ou documentos oficiais de missões diplomáticas, protegidos pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Com informações da Revista Oeste e O Globo.
