A investigação envolvendo Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, está chegando ao seu desfecho, com a Polícia Federal focando em três possíveis rotas de desvio de verbas dos contratos da Codevasf para o então ministro de Lula.
Juscelino Filho é atualmente alvo de investigação da PF por suposta participação em uma organização criminosa ligada a desvios de recursos em obras da estatal em Vitorino Freire, MA, liderada por sua irmã, Luanna Rezende. Os contratos foram financiados por emendas parlamentares durante seu mandato como deputado.
Os três trajetos mencionados na investigação incluem a pavimentação de uma estrada que beneficiaria propriedades de Juscelino, pagamentos direcionados a terceiros e a contratação de uma empresa suspeita de pertencer ao próprio Juscelino, segundo a PF.
A assessoria do ministro afirmou em comunicado que ele é vítima de acusações injustas e está totalmente comprometido em esclarecer o assunto rapidamente.
De acordo com a PF, o grupo investigado foi organizado para desviar recursos públicos dessas verbas, além de fraudar licitações.
O inquérito foi iniciado em janeiro de 2023, após o nome do ministro ser mencionado em uma investigação sobre irregularidades em obras financiadas por emendas do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
O caso foi então encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e em setembro de 2023, a PF realizou a Operação Benesse, derivada da Operação Odoacro, com buscas nos endereços da irmã do ministro. Embora os investigadores tenham solicitado buscas contra Juscelino Filho, o ministro Luís Roberto Barroso negou.
Com a presidência do STF sendo assumida por Barroso, o caso ficou paralisado até que o ministro Flávio Dino assumisse a relatoria e devolvesse o inquérito à PF no início de março deste ano. Após essa devolução, a PF convocou Juscelino para prestar depoimento nos próximos dias.
Os interrogatórios do ministro e de outros envolvidos marcam o final da investigação iminente. Após essas entrevistas, a PF deve elaborar seu relatório final e encaminhá-lo ao STF para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida se apresenta denúncia, solicita mais investigações ou arquiva o caso.
O cerne da investigação é a relação entre Juscelino Filho e o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, responsável pela empresa Construservice.
A empresa foi responsável por algumas obras financiadas por emendas do então deputado federal na cidade de Vitorino Freire.
A PF alega que Juscelino mantém uma relação criminosa com Eduardo DP, baseada em conversas entre os dois encontradas durante a Operação Odoacro.
Essa relação resultou em três suspeitas sobre como os desvios em obras da Codevasf beneficiariam o ministro.
A primeira suspeita é que uma das obras, a pavimentação de uma estrada vicinal em Vitorino Freire, beneficiou diretamente Juscelino, pois passava por propriedades dele e de seus familiares. Essa linha de investigação foi reforçada por um relatório da Controladoria-Geral da República que analisou a obra.
A segunda suspeita baseia-se em conversas entre Juscelino e Eduardo DP sobre pagamentos a terceiros. Um engenheiro, duas servidoras da prefeitura e empresas foram identificados como destinatários de pagamentos solicitados pelo ministro a Eduardo DP entre 2017 e 2020.
O terceiro caminho que a PF investiga é a empresa Arco Construções, suspeita de ser de propriedade de Juscelino através de laranjas. Dois ex-assessores do político foram sócios da empresa no passado. A Arco foi contratada para uma obra em Vitorino Freire financiada por emendas do então deputado. A PF encontrou mensagens entre Juscelino e Eduardo DP durante a realização da obra, solicitando pagamentos à empresa.
Juscelino afirmou em nota que aguarda o desfecho das investigações com tranquilidade, confiante na justiça para provar sua inocência.
Sobre a estrada citada pela CGU, a nota afirma que é crucial para a comunidade local e que as emendas foram destinadas de forma transparente e pública, com o parlamentar não sendo responsável pela execução ou fiscalização dos projetos resultantes.
