Um dia após a publicação de uma reportagem pela Gazeta do Povo sobre a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, cuja viagem questionada nunca ocorreu e cuja fundamentação foi considerada insuficiente por juristas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer a favor da liberdade provisória do ex-assessor.
O parecer, assinado em 1º de março pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, foi encaminhado nesta quarta-feira (6) ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não se pronunciou.
De acordo com o documento, a decisão inicial foi considerada “suficientemente fundamentada” porque Martins não foi encontrado em seu endereço habitual e havia informações de que ele teria viajado para os Estados Unidos, já que seu nome constava na lista de passageiros do voo presidencial para Orlando em 30 de dezembro de 2022. No entanto, o procurador observa que essa situação inicial foi alterada, o que permite uma reavaliação da medida.
Segundo o documento, a defesa comprovou que Martins permaneceu no território nacional. Além disso, ele foi preso na mesma residência indicada para a busca e apreensão, sem sinais de preparação para fuga que pudessem comprometer as investigações ou a aplicação da lei penal.
Portanto, a solicitação de relaxamento da custódia parece ter motivos práticos e jurídicos suficientes, conforme informado no documento da PGR.
Em uma nota, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer, que representam Filipe Martins, elogiaram a Procuradoria pela “manifestação acertada” e aguardam confiantes a decisão do Ministro Alexandre de Moraes.
Entenda o caso do ex-assessor Filipe Martins: Martins foi preso em 8 de fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, que visava o ex-presidente e seus aliados, sob a alegação de que teria deixado o país em um avião oficial sem passar pelos controles migratórios.
A Representação da Polícia Federal que fundamentou a prisão alegava que o nome de Martins constava na lista de passageiros do avião presidencial com Bolsonaro em 30 de dezembro de 2022, rumo a Orlando, nos Estados Unidos, mas não havia registros formais dessa saída, sugerindo possível evasão do país para evitar responsabilizações penais, já que sua localização era incerta.
No entanto, a defesa entregou à PF uma série de documentos que comprovavam a permanência de Martins no Brasil, incluindo passagens aéreas de Brasília para Curitiba, datadas de 31 de dezembro de 2022, além de comprovantes de bagagens despachadas, mensagens de confirmação da companhia aérea e fotos do casal com amigos na região de Ponta Grossa, no Paraná.
O ex-assessor está detido no Complexo Médico Penal (CMA), em Pinhais, Paraná, sem visitas permitidas por 30 dias e enfrentando dificuldades relacionadas à água e à alimentação disponíveis na unidade prisional.
