A Fazenda Floresta & Texas, pertencente à família Bettim há mais de 60 anos, em São Mateus, Espírito Santo, foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta quinta-feira (13). A decisão culminou na expulsão dos produtores rurais de suas terras.
Durante a ação, agentes do Incra estiveram na propriedade para executar a ordem judicial, sob a justificativa de que estavam apenas “cumprindo ordens”. Entre eles, estava a superintendente estadual do órgão, Maria da Penha Lopes dos Santos, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e defensora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Nos últimos meses, Maria da Penha demonstrou insatisfação com a demora na finalização do processo contra a família Bettim. A fazenda desapropriada faz divisa com o assentamento Zumbi dos Palmares, controlado pelo MST.
Uma disputa de 15 anos entre a família Bettim e o governo
A desapropriação da Fazenda Floresta & Texas foi decretada ainda em 2010, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo alegou improdutividade da terra, com base em relatórios do Incra.
Desde então, a família contestou a decisão na Justiça, apresentando laudos técnicos que comprovariam a produtividade da fazenda. No entanto, em dezembro de 2024, a Justiça do Espírito Santo determinou que a propriedade deveria ser desocupada até 13 de fevereiro de 2025.
A decisão gerou grande repercussão nacional. Parlamentares como o senador Magno Malta (PL-ES), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) criticaram duramente a medida e manifestaram apoio à família. Além disso, mais de 400 pessoas se reuniram em São Mateus para protestar contra a desapropriação.
Produtividade da fazenda foi ignorada
A Constituição Federal prevê que uma propriedade pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, caso não cumpra sua função social. No entanto, os dados apresentados pela família Bettim indicam que a fazenda é produtiva e gera empregos. Entre os números divulgados estão:
- 100 mil pés de café;
- 5 mil pés de pimenta-do-reino;
- Cultivo de mandioca;
- Plantações de árvores frutíferas;
- Cerca de 500 vacas leiteiras.
Mesmo com esses dados, a Justiça deu aval para a desapropriação, mantendo o decreto assinado por Lula e atendendo ao pedido do MST.
Reações e desdobramentos
Nas redes sociais, Viviane Bravim Bettim, integrante da família, lamentou a perda da propriedade. Já os parlamentares Polese e Malta prometeram continuar atuando politicamente e cobrando o Judiciário para tentar reverter a decisão.
O caso reacende o debate sobre a reforma agrária no Brasil e os critérios utilizados para desapropriação de terras, além da influência de movimentos sociais como o MST nas decisões governamentais.
