Em junho, o Pantanal registrou um recorde de incêndios devido a falhas na prevenção de queimadas pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo já havia sido criticado em 2023 pelo avanço das queimadas nesse bioma e na Amazônia. O planejamento do Ministério do Meio Ambiente não funcionou como esperado, e a pasta admitiu ter antecipado em dois meses sua estratégia de resposta ao problema.
Especialistas destacam a necessidade de estar preparado para eventos climáticos extremos, cada vez mais intensos e frequentes devido ao aquecimento global. O governo agora corre para recompor a verba da pasta, considerada insuficiente, e implementar rapidamente um pacto firmado com os estados no início do mês para evitar a repetição da crise do ano passado.
Até 24 de junho, foram registrados 2.363 focos de incêndio no Pantanal, quase seis vezes mais que os 406 focos registrados em todo o mês de junho de 2020, quando a região enfrentou seu pior ano de incêndios. “Esse cenário já era previsto e as ações de prevenção não foram feitas de maneira correta,” afirma Gustavo Figueirôa, diretor do S.O.S Pantanal.
O Ibama conta com 2.108 brigadistas e o ICMBio (órgão federal responsável pelas unidades de conservação) tem 913 brigadistas em todo o país. Essas equipes são geralmente contratadas temporariamente para emergências. O plano do governo é aumentar o número de brigadistas para 4 mil ainda este ano, mas não há um cronograma definido para a chegada desses profissionais.
Atualmente, 300 brigadistas do Ibama e pelo menos 48 do ICMBio atuam no Pantanal. Embora o governo tenha anunciado no início do mês a simplificação do contrato desses profissionais, ainda não houve detalhamento sobre o tema.
Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que, em 2023, o Ibama executou R$ 82,9 milhões em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, quase o valor total dos R$ 83 milhões previstos no orçamento. Para 2024, a verba prevista é de R$ 84,4 milhões.
O Estadão apurou que o Planalto já aprovou internamente uma recomposição de cerca de R$ 100 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, verba que deve ser reintegrada ao orçamento da pasta em breve.
O governo também está debatendo a possibilidade de um crédito extraordinário para o Pantanal, alternativa mencionada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no início do mês.
O Estadão questionou o Ministério do Planejamento sobre o crédito extraordinário, mas a pasta afirmou que as demandas são submetidas à Junta de Execução Orçamentária (que inclui também a Casa Civil, Fazenda e Gestão) e que não se pronuncia sobre os pedidos feitos ao colegiado.
Cabe ao Ministério do Planejamento submeter as demandas à junta. A Casa Civil informou que ainda não recebeu o pedido e que é necessário “aguardar a formalização e posterior deliberação.
