Impeachment de Lula por ‘pedalada fiscal’ já conta com 118 assinaturas

Petista teria gastado R$ 3 bilhões sem aprovação do Congresso

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto crime de responsabilidade já conta com a assinatura de 118 deputados federais. A ação foi liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e aponta irregularidades na implementação do programa Pé-de-Meia, no qual foram repassados R$ 3 bilhões sem a devida autorização do Congresso, violando normas de finanças públicas.

“As quase 120 assinaturas que conseguimos demonstram que há vontade política para avançar com o processo de impeachment de Lula. O embasamento jurídico é claro e indica que houve crime de responsabilidade. Se o povo for às ruas pedindo sua saída, isso pode ser fundamental para pressionar o Congresso a dar andamento ao processo”, declarou Nogueira.

Lista dos deputados que já assinaram o pedido de impeachment:

1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
2. Bibo Nunes (PL-RS)
3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
4. Sanderson (PL-RS)
5. Marcos Pollon (PL-MS)
6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
7. Daniela Reinehr (PL-SC)
8. Caroline de Toni (PL-SC)
9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
10. Gustavo Gayer (PL-GO)
11. Mario Frias (PL-SP)
12. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
15. Luciano Zucco (PL-RS)
16. Mauricio Marcon (PODE-RS)
17. Coronel Meira (PL-PE)
18. Delegado Ramagem (PL-RJ)
19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
20. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
21. Alberto Fraga (PL-DF)
22. Zé Trovão (PL-SC)
23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
25. Júlia Zanatta (PL-SC)
26. Gilvan da Federal (PL-RO)
27. José Medeiros (PL-MT)
28. Bia Kicis (PL-DF)
29. Adilson Barroso (PL-SP)
30. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
33. Nicoletti (UNIÃO-RR)
34. Sargento Fahur (PSD-PR)
35. General Girão (PL-RN)
36. Capitão Alden (PL-BA)
37. Nikolas Ferreira (PL-MG)
38. Zé Vitor (PL-MG)
39. Maurício Souza (PL-MG)
40. Coronel Fernanda (PL-MT)
41. Delegado Caveira (PL-PA)
42. Marcelo Moraes (PL-RS)
43. Carlos Jordy (PL-RJ)
44. Nelson Barbudo (PL-MT)
45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
47. Eros Biondini (PL-MG)
48. Filipe Martins (PL-TO)
49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
51. Carla Zambelli (PL-SP)
52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
53. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
58. Pastor Eurico (PL-PE)
59. Gilberto Silva (PL-PB)
60. Domingos Sávio (PL-MG)
61. Dr. Frederico (PRD-MG)
62. Luiz Lima (PL-RJ)
63. Rosana Valle (PL-SP)
64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
66. Hélio Lopes (PL-RJ)
67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
69. André Fernandes (PL-CE)
70. Pezenti (MDB-SC)
71. Fernando Rodolfo (PL-PE)
72. Junio Amaral (PL-MG)
73. Passarinho (PL-PA)
74. Delegado Palumbo (MDB-SP)
75. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
76. Geovania de Sá (PSDB-SC)
77. Zacharias Kalil (UNIÃO-GO)
78. Dr. Jaziel (PL-CE)
79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
80. General Pazuello (PL-RJ)
81. Clarissa Tércio (PP-PE)
82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
84. Pedro Westphalen (PP-RS)
85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
86. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
88. Daniel Agrobom (PL-GO)
89. Magda Mofatto (PRD-GO)
90. Thiago Flores (MDB-RO)
91. Giovani Cherini (PL-RS)
92. Filipe Barros (PL-PR)
93. Silvia Cristina (PP-RO)
94. Gilson Marques (NOVO-SC)
95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
96. Ismael dos Santos (PSD-SC)
97. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
98. Lucas Redecker (PSDB-RS)
99. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
100. Jefferson Campos (PL-SP)
101. Daniel Freitas (PL-SC)
102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
103. Adriana Ventura (NOVO-SP)
104. Simone Marquetto (MDB-SP)
105. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
106. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
107. Emidinho Madeira (PL-MG)
108. Chris Tonietto (PL-RJ)
109. Ricardo Salles (NOVO-SP)
110. Covatti Filho (PP-RS)
111. Marcio Alvino (PL-SP)
112. André Ferreira (PL-PE)
113. Osmar Terra (MDB-RS)
114. Miguel Lombardi (PL-SP)
115. Stefano Aguiar (PSD-MG)
116. Afonso Hamm (PP-RS)
117. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
118. Eli Borges (PL-TO)

Justificativa do pedido

A legislação que instituiu o programa Pé-de-Meia exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao benefício. O Palácio do Planalto vetou esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) seguiu com os pagamentos sem aprovação orçamentária, caracterizando uma possível infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e um crime de responsabilidade.

A medida ganhou força após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades na execução do programa. A oposição acredita que a pressão popular será essencial para que o pedido avance na Câmara dos Deputados.