O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou uma representação solicitando a declaração de suspeição de Alexandre Freire, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que recentemente pediu vistas em um processo que, na prática, favorece as grandes empresas de telefonia móvel em detrimento dos consumidores. As operadoras Tim, Vivo, Oi e Claro estão pressionando a Anatel para revogar partes do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Conflito de Interesses
O pedido de vista de Freire baseia-se em um parecer de Ricardo Campos, amigo do conselheiro, que, segundo o Idec, não deveria ser utilizado como referência devido a um potencial conflito de interesses.
Conflito de Interesses II
O Idec enfatiza que Ricardo Campos “representa os interesses das empresas envolvidas”, evidenciando um possível viés na decisão.
Estreita Ligação
Na representação, o Idec apresentou artigos publicados por Freire e Ricardo Campos, demonstrando a estreita ligação entre ambos.
