O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a eventual perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A declaração representa uma mudança de postura em relação à sua fala anterior, quando havia sugerido que bastaria cumprir decisão judicial.
A reviravolta veio após forte pressão de parlamentares da oposição, especialmente do deputado André Fernandes (PL-CE), que acusou Motta de desrespeitar compromissos com a bancada do Partido Liberal e ignorar a prerrogativa constitucional da Câmara em casos de cassação de mandato.
“Essa Casa é quem deve decidir sobre a perda de mandato. Um milhão de votos não podem ser anulados por decisão monocrática”, criticou Fernandes, fazendo referência à atuação do STF.
Ele também denunciou o que chamou de perseguição política a deputados da oposição, citando a abertura de inquéritos contra parlamentares como Gustavo Gayer (PL-GO) por declarações nas redes sociais.
Motta: ampla defesa será garantida
Em resposta, Hugo Motta negou omissão e explicou que a licença de Zambelli — para tratar de questões de saúde e pessoais — havia sido autorizada antes da notificação judicial. Ele afirmou que os próximos passos seguirão o devido processo:
“Vamos notificá-la, garantir o direito à ampla defesa, e a decisão final será do plenário da Câmara”, declarou.
A deputada Carla Zambelli está fora do país desde a semana passada e, segundo aliados, enfrenta pressões jurídicas relacionadas a investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio reacende o debate sobre a autonomia do Legislativo e os limites da atuação do Judiciário, em um contexto de crescente tensão entre os Poderes.
